Em setembro de 2021, as associações angolanas Mãos Livres, FORDU e Omunga apresentaram uma denúncia importante à Procuradoria Geral da República (PGR) de Portugal, acusando Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola, e outros três antigos dirigentes da Sonangol de corrupção e lavagem de dinheiro. Entretanto, quatro anos depois, o caso parece ter estagnado, gerando frustração tanto entre os envolvidos no processo quanto entre as autoridades que defendem maior transparência.
A denúncia se baseia em acusações de crimes financeiros graves, incluindo corrupção ativa, corrupção passiva no setor privado e lavagem de dinheiro. Os ex-dirigentes da Sonangol são acusados de movimentar cerca de 54 milhões de dólares para empresas fantasmas no Panamá entre 2005 e 2012, configurando assim violações de obrigações bancárias e outros crimes financeiros.
Embora as evidências apontem para uma fraude de grandes proporções que prejudicou os cofres públicos angolanos, o processo continua em um impasse. O advogado Salvador Freire, que representa as organizações envolvidas no processo, criticou abertamente o que considera uma demora intencional. Segundo ele, o processo segue em “banho-maria” e as autoridades de ambos os países parecem estar protegendo os envolvidos.
Freire lamenta a falta de avanço do caso, alegando que as autoridades portuguesas e angolanas têm demonstrado pouca vontade de resolver o processo. Ele aponta que, enquanto os envolvidos desfrutam de condições favoráveis, o povo angolano, que supostamente foi prejudicado por esses esquemas, continua a enfrentar sérias dificuldades econômicas.
“São valores que são evidentes, valores roubados aos angolanos, e os angolanos continuam na miséria. Essas pessoas, que estão sendo processadas, continuam a ter uma vida melhor”, afirmou o advogado, expressando a frustração das organizações da sociedade civil que lutam por justiça.
Em entrevista ao *O Decreto*, Guilherme das Neves, presidente da Mãos Livres, confirmou que uma equipe de advogados está trabalhando ativamente em Portugal para pressionar pelo andamento do processo. Embora a denúncia tenha sido apresentada há anos, as organizações civis mantêm a esperança de que mais informações possam surgir em breve para acelerar a justiça.
“Temos uma equipe acompanhando o caso, e teremos mais informações sobre o assunto em breve”, disse das Neves, reforçando o compromisso das organizações com a busca pela verdade e a responsabilização dos envolvidos.
A denúncia envolve Manuel Vicente, que era presidente do Conselho de Administração da Sonangol, além de outros três ex-dirigentes da petrolífera angolana: Baptista Sumbe, José Benge e Fernando Osvaldo dos Santos. Todos são acusados de corrupção ativa, corrupção passiva no setor privado e lavagem de dinheiro, com base em crimes que, segundo a denúncia, violam a legislação portuguesa.
O caso é emblemático não só pela gravidade das acusações, mas também pela dificuldade em alcançar um desfecho satisfatório, levando a questionamentos sobre a eficácia do sistema judicial em lidar com casos de grande escala que envolvem figuras poderosas.
Enquanto o processo continua sem grandes avanços, a expectativa é de que as organizações da sociedade civil, junto com sua equipe de advogados, consigam pressionar as autoridades para que o caso seja finalmente resolvido. As alegações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo figuras de alto escalão como Manuel Vicente são de grande interesse público, e a resolução desse impasse pode ser crucial para o fortalecimento da justiça e da transparência em Angola e em Portugal.
O caso continua a ser uma marca da luta por justiça e pela responsabilização de indivíduos que, segundo as acusações, prejudicaram o povo angolano, mas até agora, não há previsão de um avanço significativo no processo. Resta saber se as autoridades terão a coragem de agir de forma contundente ou se o caso continuará sendo adiado indefinidamente.