Um novo episódio envolvendo a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola tem gerado indignação e acesas críticas nos meios jurídicos e na opinião pública. A razão? A jubilação do Coronel Manuel Jorge, um nome até então pouco conhecido fora dos bastidores da instituição, e que, segundo fontes credíveis, nunca exerceu qualquer função como magistrado nem possui formação jurídica.
De acordo com a deliberação da Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Manuel Jorge foi oficialmente jubilado como Sub-Procurador-Geral da República, com efeitos a partir de 10 de junho de 2025. No entanto, documentos e testemunhos indicam que ele atuava apenas como quadro administrativo no ramo militar da PGR, sem nunca ter passado pelos trâmites legais exigidos para ser magistrado.
Esta decisão está a ser fortemente contestada por juristas, que apontam para uma clara violação da Lei Orgânica da PGR e do Ministério Público, a qual define que apenas quem ingressa na magistratura por concurso público e cumpre requisitos rigorosos pode obter o estatuto de magistrado — e, por consequência, ter direito à jubilação.
O que torna o caso ainda mais delicado é o vínculo familiar entre Manuel Jorge e a procuradora Iliana Drunina Monteiro Jorge, identificada como esposa do atual Procurador-Geral da República, Fernando Pita Gros. Iliana trabalhou diretamente com o PGR e recentemente foi transferida para o Tribunal da Comarca de Belas, onde agora atua na 1.ª Secção da Sala de Família.
A relação entre os dois levanta sérias suspeitas de favorecimento. Várias vozes do setor jurídico denunciam que a jubilação de Manuel Jorge pode ter sido uma forma disfarçada de premiar laços pessoais e familiares, à margem da legalidade.
Especialistas apontam que conceder a jubilação a alguém que não pertence à carreira de magistrado pode configurar uma infração grave e até crime, dependendo das circunstâncias em que foi tomada a decisão. A indignação cresce, sobretudo pela falta de transparência no processo e pelo precedente perigoso que isso representa para o sistema judicial angolano.
O site investigativo Maka Angola foi um dos primeiros a expor o caso, gerando uma onda de repercussões nas redes sociais e entre profissionais do setor. Muitos exigem esclarecimentos do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, assim como medidas corretivas que garantam o cumprimento da legalidade e o fim de práticas de nepotismo.
A jubilação de Manuel Jorge, sem base legal aparente, é mais um episódio a levantar questionamentos sobre a integridade e independência da justiça em Angola. Em um momento em que o país busca reforçar suas instituições, casos como este mostram que ainda há um longo caminho a percorrer para garantir meritocracia e transparência nos órgãos do Estado.
