O ativista cívico Rafael Morais lançou duras críticas ao estado da advocacia nas províncias do interior de Angola, denunciando o impacto do amiguismo na prática forense e apontando uma crise crescente de confiança no sistema judicial fora da capital.
Em artigo divulgado este sábado, Morais destaca que províncias como Huambo e Huíla enfrentam uma realidade alarmante: cidadãos são levados a desistir de ações judiciais não por falta de base legal, mas por perceberem uma estranha passividade dos seus próprios advogados. Em muitos casos, os réus são familiares, amigos ou conhecidos dos defensores, o que leva à sabotagem silenciosa do processo em nome de laços pessoais.
“Quando o advogado deixa de defender o seu constituinte para proteger interesses pessoais, deixa também de servir a justiça”, afirmou Morais. Segundo ele, essa prática não apenas viola o código deontológico da advocacia, mas mina profundamente o Estado de Direito.
Outro problema recorrente é o não cumprimento de sentenças judiciais por parte de órgãos da Administração Pública, frequentemente protegidos por esse mesmo sistema de conivência local. Para Morais, o silêncio da Procuradoria-Geral da República em face desses abusos é preocupante: “Quando a PGR se omite, reforça a impunidade e descredibiliza o sistema de justiça”.
O artigo sublinha que, em busca de uma justiça efetiva, muitos cidadãos acabam recorrendo a advogados em Luanda ou noutras províncias, o que denuncia não apenas a falta de confiança nos profissionais locais, mas um colapso do acesso à justiça nos territórios mais distantes do centro político do país.
Rafael Morais apelou à Ordem dos Advogados de Angola para que adote medidas mais rigorosas de fiscalização e responsabilização. “A ética não pode ser facultativa, e o compromisso com a justiça deve estar acima de qualquer vínculo pessoal”, afirmou.
Por fim, o ativista exorta o Estado e as instituições judiciais a garantirem que nenhuma decisão de tribunal seja ignorada. “A justiça só é justiça quando é aplicada com imparcialidade, independentemente de amizades ou influências. Caso contrário, os tribunais tornam-se palcos de simulação e o cidadão perde completamente a fé no sistema.”
A reflexão de Morais reacende o debate sobre a necessidade urgente de reforma na justiça angolana, especialmente nas regiões onde o poder local e os vínculos pessoais continuam a interferir no acesso equitativo aos direitos fundamentais.
