O portal Maka Angola publicou hoje um esclarecimento sobre a matéria anteriormente divulgada sob o título “Administradora Desobedece ao Tribunal”, onde acusava a Administração Municipal do Kilamba Kiaxi de violar uma decisão judicial ao proceder à demolição de um edifício. A reportagem foi retirada do ar após a descoberta de que o suposto autor do processo judicial, Walter Ruben António Faustino, foi vítima de usurpação de identidade.
Segundo a nova nota, Walter Faustino foi indevidamente envolvido num esquema de apropriação de terrenos por meio de uma procuração falsa, que serviu de base para todo o processo judicial e para as negociações relativas ao terreno em causa. A falsificação foi realizada através de um documento datado de 13 de setembro de 2024, alegadamente elaborado no Cartório Notarial de Viana, e que nomeava como procurador Victor André Lando, antigo diretor de fiscalização do município.
Lando, segundo o Maka Angola, utilizou a falsa procuração para tratar de negócios em seu próprio benefício, passando ainda uma subprocuração a Cláudio Miguel Romeu Mestre, o alegado investidor. Este último chegou a apresentar-se como Walter Faustino ao denunciar a demolição ao portal.
As investigações levadas a cabo pela equipa do Maka Angola, com testemunhos diretos dos envolvidos, confirmaram que Walter Faustino não teve qualquer conhecimento prévio da procuração, tampouco participou nos negócios que dela derivaram. A publicação reconhece, assim, que o envolvimento de Faustino foi um erro decorrente da confiança nos documentos oficiais, e lamenta os potenciais prejuízos causados.
Apesar disso, o esclarecimento reforça que a Administração Municipal do Kilamba Kiaxi continua obrigada a cumprir ordens judiciais válidas, mesmo que estas venham posteriormente a ser anuladas por vícios documentais. O Maka Angola destaca que a desobediência à autoridade judicial, mesmo em casos de fraude, continua a representar uma grave violação do Estado de Direito.
O caso lança luz sobre práticas recorrentes de falsificação de documentos e abuso de poder por funcionários públicos para obtenção de terrenos, um problema sistémico que afeta a gestão fundiária em Angola.
O portal reafirma o seu compromisso com o jornalismo de investigação e a correção de informações sempre que se revelem imprecisas, sublinhando que o esclarecimento visa preservar a verdade dos factos e proteger os cidadãos injustamente envolvidos.
