A sessão solene de posse do presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), realizada nesta segunda-feira (21), ficou marcada por um forte momento de tensão política. Durante o ato, os deputados da UNITA – principal partido da oposição em Angola – decidiram abandonar o plenário da Assembleia Nacional em sinal de protesto contra a recondução de Manuel Pereira da Silva, também conhecido como “Manico”, ao cargo de presidente da CNE.
Os parlamentares da UNITA saíram do hemiciclo entoando palavras de ordem: “Manico, não!”, evidenciando o desacordo com a continuidade de Pereira da Silva à frente do órgão responsável por organizar e gerir os processos eleitorais no país.
Enquanto o MPLA, partido no poder, defende a legalidade do processo de nomeação, a UNITA sustenta que houve ilegalidades e falta de transparência na eleição do presidente da CNE. Para Liberty Chiaca, líder da bancada parlamentar da UNITA, o ato de posse representa uma tentativa de “branquear” uma nomeação que, segundo ele, fere os princípios éticos, legais e morais exigidos para o cargo.
A oposição chegou a recorrer ao Tribunal Constitucional para tentar impedir a posse de “Manico” e de outros comissários indicados por partidos aliados ao MPLA, como o PRS, FNLA e PHA. A ação, no entanto, foi rejeitada pela instância judicial.
Manuel Pereira da Silva foi reconduzido para um novo mandato de cinco anos após ter dirigido a instituição entre 2020 e 2025. A nova configuração da CNE, segundo os resultados das eleições gerais de 2022, inclui nove comissários indicados pelo MPLA, quatro pela UNITA (que não os indicou em protesto), e três por outros partidos com representação parlamentar.
Entre os nomes indicados pelo MPLA estão Maria Augusta Rodrigues, João Damião, Felismina Gando, entre outros. Já os partidos PRS, FNLA e PHA indicaram seus representantes. A UNITA, por sua vez, mantém a decisão de não nomear comissários, como forma de contestação à composição que considera ilegítima.
A tomada de posse de “Manico” gerou também forte reação da sociedade civil angolana. Várias figuras públicas e ativistas expressaram o seu descontentamento nas redes sociais. João Malavindele, da ONG Omunga, escreveu: “Começou hoje o filme de longa-metragem. Conhecemos o realizador principal e os seus coadjuvantes.” Outros, como o ativista Nelson Mucazo Euclides, afirmaram que Manuel Pereira da Silva “nunca saiu verdadeiramente do cargo”.
Esta não é a primeira vez que o nome de Manuel Pereira da Silva gera controvérsia. Em 2019, o concurso curricular promovido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, do qual saiu vencedor, já havia sido alvo de críticas. Na época, o juiz Agostinho Santos, candidato derrotado, alegou irregularidades no processo. Agora, cinco anos depois, a polêmica se repete.
Com as eleições gerais previstas para 2027 e a expectativa pelas primeiras eleições autárquicas – ainda sem data definida –, o ambiente político em Angola segue tenso. A confiança nas instituições eleitorais será determinante para o futuro democrático do país. No entanto, a recondução de Manuel Pereira da Silva à presidência da CNE deixa claro que esse caminho ainda está longe de ser consensual.