Uma nova polémica envolve a Assembleia Nacional de Angola. Desta vez, o foco está nas altas ajudas de custo atribuídas aos deputados durante viagens internacionais — que, segundo denúncias, chegam a ultrapassar 2 mil dólares por dia.
As informações, reveladas por parlamentares ao jornal *Valor Econômico*, acendem o debate sobre o uso dos recursos públicos e a real utilidade dessas deslocações.
De acordo com as denúncias, muitos deputados angolanos estariam a aproveitar viagens ao exterior como oportunidades para ganhos financeiros fáceis, com diárias que variam entre 1.300 e 2.000 dólares. Numa deslocação de seis dias, por exemplo, o montante recebido pode ultrapassar os 8 mil dólares*— mesmo que apenas quatro ou cinco dias sejam, de facto, passados no país de destino.
“Já beneficiei, mas reconheço que isso precisa mudar”, admite um deputado que falou sob anonimato. E não são apenas membros do MPLA que recebem — os parlamentares da oposição, incluindo da UNITA, também participam da prática.
Ainda segundo o parlamentar, o critério para participação nas viagens não é partidário, mas sim relacional: “quem tem boas ligações com os decisores, viaja mais”.
A principal crítica feita pelos próprios deputados entrevistados é que essas viagens, muitas vezes justificadas como missões de troca de experiências, não trazem impacto real para o trabalho legislativo. Participam de uma reunião formal, em alguns casos apenas simbólica, e o resto da estadia vira turismo.
“Estamos a brincar com o dinheiro do povo”, assume um deputado da oposição, argumentando que, apesar de tantas viagens, a produtividade legislativa continua estagnada, com poucas iniciativas saindo da própria Assembleia.
Enquanto os deputados acumulam ganhos em viagens ao exterior, o cenário muda completamente quando se trata de missões dentro do país. A ajuda de custo para deslocações nacionais é de apenas 33 mil kwanzas por dia. Além disso, em viagens por estrada, o combustível é custeado pelos próprios deputados.
Isso explica, segundo os relatos, a escassez de comissões parlamentares em províncias. “Se tivermos três ou quatro por ano, é muito”, lamenta um parlamentar.
Outra polémica gira em torno do novo seguro de saúde dos deputados, contratado este ano junto à seguradora Viva Seguros. O contrato substituiu o antigo modelo, em que a Assembleia emitia guias para clínicas. A mudança gerou desconfiança, principalmente porque, segundo alguns deputados, não houve qualquer anúncio público sobre concurso para a seleção da empresa.
A secretaria da Assembleia Nacional rebateu, afirmando que houve sim um processo competitivo, embora sem apresentar detalhes. Ainda assim, o custo do novo seguro impressiona: o orçamento passou de 10 milhões para mais de 10,2 mil milhões de kwanzas — um aumento de mais de 102.000%.
“Hoje em dia quem tem seguro sabe melhor como funciona. A Assembleia não pode ser clínica”, defendeu a fonte oficial da administração parlamentar.
As revelações sobre os privilégios financeiros dos deputados, especialmente durante viagens ao exterior, colocam em xeque a credibilidade da Assembleia Nacional. Enquanto os representantes do povo desfrutam de diárias milionárias e planos de saúde luxuosos, missões nacionais são deixadas de lado e a produtividade legislativa permanece estagnada.
