O julgamento do general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, conhecido como Kopelipa, antigo chefe da Casa Militar do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, voltou a colocar em evidência as fragilidades do sistema judicial angolano e a credibilidade da luta contra a corrupção no país.
Inicialmente acusado de peculato, corrupção, abuso de poder e associação criminosa, Kopelipa viu a maioria das acusações ser retirada pelo Ministério Público (MP), que alega não ter conseguido sustentar as provas apresentadas durante a fase de julgamento. O caso foi reduzido a uma única acusação de tráfico de influências, gerando forte contestação entre juristas e analistas políticos.
A mudança de enquadramento jurídico surpreendeu a opinião pública e levantou dúvidas sobre a solidez das investigações. Para o jurista Carlos Cabaça, ouvido pela DW, o recuo do MP “abalou a confiança na investigação e revelou desorganização processual”.
“Na fase de instrução preparatória, essas questões já deviam ter sido resolvidas. É um processo mediático, símbolo do combate à corrupção. Essa posição do Ministério Público faz cair por terra todo o avanço esperado”, afirmou o jurista.
Segundo Cabaça, mesmo que o general venha a ser condenado, “a pena poderá ser apenas convertida em multa, o que envia um mau sinal à sociedade sobre a seriedade da Justiça”.
O Ministério Público justificou parte das fragilidades com o desaparecimento de documentos cruciais, supostamente devido a ataques informáticos. A explicação, no entanto, é contestada por especialistas.
“Os hackers não conseguem eliminar provas físicas. Se o MP apresentou acusação, é porque possuía os elementos probatórios necessários. Essa narrativa não convence”, sublinha Carlos Cabaça.
O desaparecimento de provas reacendeu suspeitas de interferências políticas e falhas graves na gestão da investigação.
Entre os críticos mais duros está o jornalista e ativista Rafael Marques, que há anos denuncia a ligação entre poder político e negócios em Angola. Para ele, o caso Kopelipa “é o retrato do colapso da Justiça”.
“O sistema judicial está podre. É uma vergonha. Fizeram tanto barulho, tantas acusações, e agora dizem que não há provas? Isso revela o amadorismo e a má-fé que têm marcado o Ministério Público”, declarou.
Marques recorda que Kopelipa foi um dos pilares do antigo regime e que este processo deveria simbolizar uma nova era de transparência. Contudo, afirma que o desfecho confirma o oposto:
“A luta contra a corrupção já morreu e foi enterrada. Começou com muita propaganda, prisões de bens e pouca investigação séria. Hoje, vivemos um cenário de total desorganização.”
A DW tentou contactar o Ministério Público e a defesa de Kopelipa, sem sucesso.
Para vários observadores, o julgamento já ultrapassou o nome do general e passou a representar um teste à integridade do sistema judicial angolano.
“Enquanto não se reformar o sistema judicial, continuaremos a assistir a casos que enfraquecem a confiança pública”, defende Rafael Marques.
