Disputa de terreno em Luanda envolve nomes de peso da Política e Justiça Angolana

Uma nova controvérsia fundiária emergiu no Bairro da Corimba, em Luanda, envolvendo um cidadão angolano e duas figuras de destaque na vida pública nacional. João Daniel Catumbila, morador da área há mais de 25 anos, afirma ser alvo de uma tentativa de expropriação de seu terreno por parte do ex-presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, e do deputado do MPLA, Virgílio Fontes Pereira.

O caso ganhou força após a Administração Municipal da Samba emitir, no dia 15 de maio de 2025, um despacho de demolição com prazo de 72 horas para a residência de Catumbila, sob a alegação de que o imóvel estaria erguido em terreno alheio. A notificação surpreendeu o morador e sua família, que vivem no local há quase três décadas.

Segundo documentos apresentados por Catumbila, o terreno de 620 metros quadrados foi adquirido no ano 2000. Em 2012, ele obteve uma declaração formal de titularidade da própria Administração da Samba, assinada pelo então administrador Adão António Malungo. Este documento reforça a sua condição de posseiro legítimo, enquanto aguarda a finalização do processo de legalização do direito de superfície.

A situação agravou-se em janeiro deste ano, quando fiscais municipais, acompanhados de agentes das áreas de inspeção e segurança alimentar, realizaram uma visita à propriedade. Na ocasião, alegaram a existência de obras irregulares. No entanto, Catumbila não pôde comparecer à convocatória devido a problemas de saúde, encontrando-se internado em Luanda. Durante sua ausência, as paredes da residência foram marcadas com inscrições exigindo sua presença.

Após recuperar-se, o cidadão conferiu poderes a representantes legais e participou de uma reunião com a Direção de Fiscalização, realizada em abril. Durante o encontro, foi informado que Rui Ferreira e Virgílio Fontes Pereira também reivindicam o terreno – embora, segundo ele, não tenham apresentado qualquer documento que comprove a posse legal da área.

Diante desse impasse, João Catumbila solicita que ambos os envolvidos sejam formalmente notificados para cessarem qualquer ação que interfira na sua posse. Além disso, pede que as inscrições feitas pelos fiscais em sua residência sejam removidas.

Este episódio levanta novamente o debate sobre a gestão de terrenos urbanos em Luanda, onde não são raros os casos de conflitos fundiários envolvendo figuras públicas. O envolvimento de personalidades com peso político e judicial, como Rui Ferreira e Virgílio Fontes Pereira, lança luz sobre as fragilidades do sistema de regularização fundiária e o acesso desigual à propriedade.

Enquanto a disputa segue sem solução definitiva, o caso de João Catumbila torna-se um símbolo de resistência e chama atenção para a urgência de reformas mais transparentes e justas no tratamento das questões de terra em Angola.