Representantes do Coletivo dos Ex-Trabalhadores Angolanos na antiga República Democrática Alemã (RDA) se reuniram na sede do Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social (MAPTESS) para exigir o pagamento da dívida histórica que o Estado angolano ainda tem com eles. A dívida remonta a 34 anos, e, segundo Marcos Fuca, um dos representantes do grupo, apesar de algumas prestações realizadas em 2004, o montante total nunca foi quitado.
De acordo com Fuca, o pagamento deveria ter sido feito em 2006, quando o valor de 168.489 dólares por beneficiário deveria ter sido pago aos 1.676 ex-trabalhadores. No entanto, isso não aconteceu, o que gerou um acúmulo de frustrações e indignação entre os ex-trabalhadores. “Foram feitas algumas prestações no processo de 2004, mas o valor total nunca foi liquidado”, explicou Fuca durante a manifestação.
O grupo tem buscado uma solução há anos e, recentemente, encaminhou uma carta ao Presidente da República, João Lourenço, em fevereiro de 2025, solicitando a criação de uma comissão para investigar a situação. Contudo, até o momento, não houve nenhuma resposta oficial. “Encaminhamos uma carta ao Chefe de Estado, mas até agora não obtivemos qualquer retorno. Pedimos apenas que ele tome conhecimento do caso e sugira soluções viáveis”, lamentou Fuca.
A insatisfação do grupo se estende também à atuação do advogado Sérgio Raimundo, que, segundo eles, teria afirmado que os valores devidos já foram pagos integralmente, o que não corresponde à realidade. “O Dr. Sérgio sabe o que fez. O dinheiro não foi pago por completo, e queremos esclarecimentos sobre o paradeiro dessa soma”, disse um dos membros da associação.
A denúncia da associação vai além da falta de pagamento, e envolve acusações contra o MAPTESS e a sua alegada desinformação sobre o andamento do processo. Em uma carta enviada ao Gabinete do Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro em janeiro de 2024, o coletivo afirmou que, apesar da decisão do Conselho de Ministros em 2003, que determinava o pagamento de 135 milhões de dólares aos trabalhadores, os valores nunca chegaram aos destinatários. O grupo também responsabiliza diretamente o ex-ministro Pitra Neto e outras figuras envolvidas, afirmando que os fundos tomaram um rumo desconhecido.
Com mais de três décadas de espera, os ex-trabalhadores demonstram frustração e receio quanto à resolução do caso. Eles alertam que, devido à sua situação econômica e emocional vulnerável, poderão recorrer a manifestações públicas como forma de pressionar o Governo a agir. “São mais de 34 anos de espera. Se não houver solução, vamos considerar protestos diante das embaixadas angolanas em Berlim e outros locais, além de possíveis ações no Parlamento Europeu em Bruxelas”, declararam.
O grupo também solicita a criação de uma comissão de investigação composta por representantes da Presidência da República, do Tribunal de Contas, da Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE) e da própria associação para apurar os fatos e responsabilizar os envolvidos.
Embora tenham recebido despachos favoráveis ao pagamento da dívida em 2020 e 2023, os valores continuam sem ser repassados. A situação aguarda uma resposta oficial do Governo, enquanto os ex-trabalhadores seguem lutando pelo reconhecimento e pela resolução de um direito que lhes é devido há mais de três décadas.