Em resposta a questionamentos sobre a alegação de incumprimento financeiro (default) feita por um credor sancionado, o responsável pela Unidade de Gestão de Dívida Pública (UGD) de Angola, Dorivaldo Teixeira, negou que o país tenha entrado em “default” e recusou fornecer mais detalhes sobre o processo que está sendo discutido em tribunal arbitral. O assunto surgiu a partir de uma matéria do *Financial Times*, que trouxe à tona um alegado incumprimento por parte de Angola em relação ao pagamento de um financiamento, resultando em um litígio arbitral.
Durante a apresentação do Plano Anual de Endividamento, Teixeira esclareceu que o Ministério das Finanças tem optado por não divulgar o nome do credor envolvido, nem o valor da dívida, uma vez que o processo ainda está em andamento. A decisão de manter essa informação confidencial, segundo ele, visa proteger os interesses do Estado angolano, já que divulgar tais dados poderia prejudicar a posição do país no processo judicial.
O diretor-geral da UGD ressaltou que, em 20 de dezembro de 2024, o governo publicou um *prospecto* na Bolsa de Valores de Londres, no qual foram compartilhadas as informações possíveis, dentro dos limites do litígio. A publicação, segundo ele, foi uma medida de transparência para que o público tivesse conhecimento da situação, mas a proteção da identidade do credor foi considerada necessária por razões legais. “Estamos a controlar esse risco”, afirmou Teixeira, destacando que, caso a decisão judicial determine que Angola deve pagar, o país tomará as medidas necessárias para cumprir com suas obrigações.
Teixeira também refutou a ideia de que o país tenha entrado em “default” em relação a este financiamento, explicando que, caso houvesse tal situação, seria ativada uma cláusula de “default cruzado”, o que obrigaria Angola a negociar com todos os credores simultaneamente. Ele enfatizou que essa cláusula não foi acionada, e o país não está enfrentando tal situação.
O *Financial Times* havia mencionado de forma irônica o processo, sugerindo que Angola estaria tentando esconder os detalhes sobre a acusação de incumprimento. Em resposta, o Ministério das Finanças reafirmou seu compromisso com os credores e declarou confiança na sustentabilidade da dívida pública do país. Através de um comunicado, a pasta afirmou que a estratégia de endividamento continua a ser implementada de forma focada, com ênfase no processo de diversificação econômica.
Nos últimos dias, diversas reportagens destacaram os desafios financeiros que Angola enfrenta, incluindo a elevação do endividamento público e o adiamento do pagamento de aumentos salariais aos funcionários públicos. O país também viu um aumento de sua dívida de 728 milhões de dólares até 2030, logo após a emissão de dois bilhões de dólares em títulos de dívida. A Fitch Ratings, em uma análise recente, prevê que Angola terá de pagar cerca de 6,2 bilhões de dólares em 2025 e 5,4 bilhões de dólares em 2026, representando uma parcela significativa do PIB nacional. Esses pagamentos incluem tanto os juros quanto o valor principal das dívidas.
O cenário financeiro de Angola continua sendo monitorado de perto, e o governo busca estabilizar sua situação fiscal enquanto lida com desafios de liquidez e gestão da dívida externa..