A Comissão Europeia emitiu uma advertência clara ao primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, após ele anunciar sua intenção de convidar Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, para uma visita à Hungria, desconsiderando o mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Netanyahu. A decisão de Orbán gerou críticas, pois ignorar o mandado poderia violar obrigações internacionais e prejudicar a reputação da Hungria.
O TPI emitiu o mandado de captura contra Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, acusando-os de crimes de guerra e contra a humanidade devido à restrição de ajuda humanitária e ataques a civis durante a campanha militar israelita na Faixa de Gaza. A Hungria, ao contrariar a ordem, se distanciou da maioria dos países da União Europeia, que expressaram disposição para cumprir o mandado.
Orbán, conhecido por seu estreito relacionamento com Netanyahu, chamou a decisão do TPI de “escandalosamente impudente” e “cínica”, acusando o tribunal de interferir politicamente em um conflito em curso. Ele também afirmou que a visita de Netanyahu não teria repercussões para o líder israelita, desafiando a ordem do tribunal.
Věra Jourová, vice-presidente da Comissão Europeia, alertou que ignorar o mandado de captura seria uma violação clara das obrigações internacionais da Hungria. Jourová reforçou que todos os Estados-membros da União Europeia, incluindo a Hungria, são signatários do Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI. Para ela, desrespeitar as decisões do tribunal poderia afetar a imagem do país a nível internacional.
“Quando um país viola seus compromissos com instituições internacionais, prejudica sua própria reputação”, afirmou Jourová. Ela também observou que a Hungria, ao não cumprir com o mandado, colocaria em risco sua credibilidade no cenário global.
Embora a Hungria tenha adotado uma postura desafiadora, outros países da UE, como a Áustria e a República Checa, expressaram críticas mais moderadas ao mandado de captura, mas sem desafiá-lo diretamente. A Alemanha, por sua vez, adotou uma postura ambígua, com alguns ministros dizendo que o país respeitaria as leis internacionais, mas evitando afirmar categoricamente que cumpriria o mandado de captura.
Este episódio não é a primeira vez que Orbán se aproxima de um líder procurado pelo TPI. Em julho, ele causou controvérsia ao se encontrar com o presidente russo Vladimir Putin em Moscovo, também acusado de crimes de guerra pelo TPI.
Enquanto o debate sobre a visita de Netanyahu à Hungria e a posição de Orbán continua, a situação destaca as tensões entre os compromissos internacionais e as escolhas políticas de alguns membros da União Europeia.