O “Programa de Melhoria do Serviço Público de Comunicação Social”, para o qual estavam orçamentados 657 milhões de kwanzas, resvalou para os 2,8 mil milhões kz no primeiro trimestre deste ano, 427% acima dos valores inscritos no Orçamento Geral do Estado.
Fonte: NJ
De acordo com o relatório de execução do Orçamento Geral do Estado referente ao primeiro trimestre de 2024, também o “Programa de Redimensionamento e Reequipamento da Defesa Nacional, que tinha inscritos no OGE2 116,4 mil milhões de kwanzas para serem gastos em 2024, escalou, no primeiro trimestre, para os 117% de execução, ou seja, já consumiu mais 19, 9 milhões kz do que o total previsto até ao final do ano.
Já o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza” executou apenas 3% dos 133,2 mil milhões de kwanzas alocados no OGE2024, ou seja 3,9 mil milhões.
Também o “Programa do Emprego, Empreendedorismo e Formação Profissional tem, segundo o relatório, uma taxa de execução bastante baixa (2%), consumindo nos primeiros três meses do ano apenas 441 dos 25,5 mil milhões inscritos no OGE.
No relatório do primeiro trimestre de 2024 elaborado pelo Ministério das Finanças, a análise sobre a execução financeira do período cingiu-se ao PDN 2023-2027 que está estruturado em sete eixos, subdivididos em 16 políticas estratégicas, detalhadas em 50 programas de acção, implementados por projectos e actividades previstos no Plano Anual de Desenvolvimento Nacional.
Os eixos de intervenção do PDN 2023-2027, com base nas prioridades gerais do Executivo, são consolidar a paz e o Estado democrático de direito, prosseguir a reforma do Estado, da justiça, da administração pública, da comunicação social e da liberdade de expressão e da sociedade civil; promover o desenvolvimento equilibrado e harmonioso do território; promover o desenvolvimento do capital humano, ampliando o acesso aos serviços de saúde, ao conhecimento e habilidades técnicas e científicas, promover a cultura e o desporto e estimular o empreendedorismo e a inovação; reduzir as desigualdades sociais, erradicando a fome e a pobreza extrema, promovendo a igualdade do género e solucionando os desafios multidimensionais e transversais à elevação da qualidade de vida das populações; modernizar e tornar mais eficientes as infraestruturas do País e preservar o ambiente; assegurar a diversificação económica sustentável, inclusiva e liderada pelo sector privado, e a segurança alimentar; assegurar a defesa da soberania, da integridade e da segurança nacional e promover a imagem e o papel de Angola no contexto regional e internacional.