Títulos de concessão de terrenos agrícolas, em muitos casos solicitados ao IGCA há mais de dois anos, travam a marcha em direcção ao fomento à produção nacional e luta pela segurança alimentar. Nem o programa “Minha Terra”, iniciativa presidencial delineada em nome dos direitos fundiários das comunidades, soluciona o dilema.
Sem títulos de concessão de terra, várias dezenas de associações e cooperativas de camponeses estão excluídas dos créditos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), em andamento há três anos, agora com propostas de taxas de juro e modalidades de reembolso em condições privilegiadas face à banca, soube o NJ.
Este grito de socorro, numa altura em que o Governo angolano procura contrapor a insegurança alimentar, levanta interrogações sobre os frutos da iniciativa presidencial “Minha Terra”, lançada em 2019, dois anos antes do início da actividade de crédito do FADA.
Trata-se, segundo levantamentos feitos por este semanário, de uma contrariedade nacional, aflorada, recentemente, num frente-a-frente entre cooperativas da província de Benguela e o Conselho de Administração dessa entidade pública, que promete 100 mil milhões de kwanzas, 118 milhões e 200 mil dólares norte-americanos, para financiar a produção interna em 2024.
C/NJ