O principal tribunal da ONU rejeitou esta terça-feira um pedido da Nicarágua para que a Alemanha suspendesse a ajuda militar e outras ajudas a Israel e renovasse o financiamento à agência de ajuda da ONU em Gaza.

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ)  afirmou que não estavam reunidas as condições legais para a emissão de tal ordem e rejeitou o pedido numa votação de 15-1. A leitura da decisão durou menos de 20 minutos.

“Com base na informação factual e nos argumentos legais apresentados pelas partes, o tribunal conclui que, no presente, as circunstâncias não são de molde a exigir o exercício do seu poder (…) para indicar medidas provisórias”, afirmou Nawaf Salam, presidente do tribunal.

No entanto, o coletivo de 16 juízes recusou-se a rejeitar completamente o caso, o que significa que continuará a ser ouvido no tribunal.

Salam disse que o tribunal “continua profundamente preocupado com as condições de vida catastróficas dos palestinianos na Faixa de Gaza, em particular tendo em conta a privação prolongada e generalizada de alimentos e outras necessidades básicas a que foram sujeitos”.

A Alemanha argumentou, nas audiências do processo, que praticamente não exportou armas para Israel desde o início da ofensiva contra Gaza, na sequência da incursão mortal no sul de Israel por militantes do Hamas, a 7 de outubro.

A Nicarágua, um aliado de longa data dos palestinianos, alega que a Alemanha está a permitir o genocídio ao enviar armas e outros apoios a Israel. A decisão desta terça-feira do Tribunal Internacional de Justiça é apenas uma ordem preliminar no caso que provavelmente levará anos a resolver. A Alemanha rejeita as alegações.

Israel, que não é parte no processo entre a Nicarágua e a Alemanha, nega veementemente que o seu ataque a Gaza constitua um ato de genocídio e insiste que está a agir em legítima defesa.

O caso da Nicarágua é a mais recente tentativa legal de um país com laços históricos com o povo palestiniano para travar a ofensiva de Israel.