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Milhares manifestam-se na Geórgia em apoio a polémica lei de transparência de influência estrangeira

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, alertou que o projeto de lei era “um desenvolvimento muito preocupante” e disse que, se for aprovado, terá um impacto negativo no progresso da Geórgia a caminho da UE.

Milhares de pessoas participaram  numa manifestação pró-governo na capital da Geórgia, Tbilisi, em apoio à polémica lei da “transparência da influência estrangeira”.

O projeto de lei exige que os meios de comunicação e as organizações que recebam mais do que 20% de financiamento estrangeiro sejam obrigadas a registar-se como “organização que representa os interesses de uma potência estrangeira”.

Os críticos acreditam que isso poderia minar a democracia e inviabilizar a candidatura de adesão do país à União Europeia. Legislação semelhante na Rússia foi usada para abafar vozes e grupos críticos ao Kremlin.

No entanto, os defensores do projeto de lei – proposto pelo partido no governo Sonho Georgiano – dizem que garantir a transparência é crucial na luta para manter a soberania nacional.

“Prometo que superaremos todas as adversidades, fortaleceremos a nossa soberania, manteremos a paz, impulsionaremos a economia georgiana e faremos parte da UE em 2030”, disse Bidzina Ivanishvili, fundador e presidente honorário do Sonho Georgiano.

Num discurso perante os manifestantes, o primeiro-ministro Irakli Kobakhidze defendeu que a União Europeia deve abrir negociações de adesão com a Geórgia no final do ano.

“Pedimos à UE que mostre o devido respeito à sociedade georgiana, ao contrário de junho de 2022, para restaurar a justiça e abrir as negociações de adesão este ano”, exortou.

Em declarações no início deste mês, o chefe de política externa da UE, Josep Borrell, descreveu o diploma em discussão no parlamento georgiano como “um desenvolvimento muito preocupante”, alertando que “a adoção final desta legislação afetaria negativamente o progresso da Geórgia a caminho da UE.”

O projeto de lei é idêntico a outro proposto em 2023, que o governo foi forçado a retirar face aos grandes protestos convocados na altura.

Embora a presidente georgiana Salomé Zourabichvili tenha dito que vetaria a lei se a mesma fosse aprovada pelo parlamento, o partido no poder pode ultrapassar o veto se conseguir recolher 76 votos numa segunda votação.

O apoio à adesão à UE entre os cerca de quatro milhões de cidadãos da Geórgia chega a 81%, de acordo com uma sondagem de 2022 do Instituto Nacional Democrático.