A Primeira-Ministra de Moçambique, Benvinda Levi, negou categoricamente as alegações de que tenha havido desvio de 33,6 milhões de dólares norte-americanos provenientes da exploração de gás na Bacia do Rovuma.

Durante a II Sessão Ordinária da Assembleia da República, Levi esclareceu que os valores em causa foram arrecadados entre 2022 e 2023, um período anterior à criação do Fundo Soberano de Moçambique, instituído apenas em 2024.

“O valor foi cobrado pela Autoridade Tributária, que é a entidade competente, e depositado na Conta Única do Tesouro. Posteriormente, foi utilizado para despesas normais do Estado, conforme previsto no Orçamento Geral”, explicou a governante.

A Primeira-Ministra frisou que, tendo em conta o momento em que os recursos foram recebidos, não há fundamento para falar em desvio de fundos relacionados ao Fundo Soberano.

Para mais detalhes sobre a gestão e movimentação desses valores, Benvinda Levi indicou que a Ministra das Finanças será a responsável por prestar esclarecimentos adicionais sobre o tema.

A declaração da Chefe do Governo surge após rumores e especulações sobre o destino das receitas iniciais provenientes da exportação de gás natural, numa altura em que o país procura reforçar a transparência na gestão dos recursos provenientes do setor energético.