Num contexto marcado por desafios estruturais e pela crescente pressão sobre os recursos naturais, o sector florestal moçambicano dá sinais de reorganização e ambição renovada. A apresentação do “Draft Zero” do Plano Estratégico da Federação Moçambicana de Madeireiros (FEDEMOMA) surge como um marco nesse processo, reunindo actores públicos e privados em torno de uma visão comum para o futuro.
By: Arson Armando
Durante a cerimónia, o Director Nacional de Florestas, Imede Falume, destacou o simbolismo do momento, classificando a proposta como um reflexo de maturidade institucional e compromisso com a sustentabilidade do sector. O responsável sublinhou a disponibilidade da Direcção Nacional de Florestas e Fauna Bravia (DNFFB) para apoiar a implementação do plano, reforçando a necessidade de uma acção concertada.
Os dados apresentados no diagnóstico revelam um cenário preocupante. Em menos de uma década, o volume de madeira exportada caiu drasticamente, passando de 505 mil metros cúbicos em 2015 para apenas 64 mil em 2023. Paralelamente, o número de operadores formais reduziu-se quase para metade, evidenciando as dificuldades enfrentadas pela indústria.
A informalidade, particularmente visível nos mercados de Pemba e Nampula, surge como um dos principais entraves. Grande parte da madeira comercializada nestas praças tem origem na serragem manual ilegal, uma prática que compromete não só a sustentabilidade ambiental, mas também a competitividade do sector formal.
Perante este cenário, a aposta na capacitação ganha centralidade. O plano estratégico da FEDEMOMA propõe a formação dos seus membros em áreas-chave como gestão financeira, silvicultura, maneio florestal, colheita, processamento e enquadramento legal. A DNFFB compromete-se a apoiar esta componente com instrumentos técnicos concretos, incluindo guiões para inventários e planos de maneio, alinhados com o Decreto n.º 78/2024.
Outro eixo fundamental é a valorização das condições de trabalho. A segurança e saúde ocupacional são apontadas como elementos indispensáveis para a dignificação da actividade, exigindo a adopção de práticas efectivas, desde o uso de equipamentos de protecção até à formação contínua dos trabalhadores.
No combate à ilegalidade, o discurso foi claro: é necessário reforçar a coordenação entre instituições e operadores. Práticas como o uso de “licenças alugadas” e irregularidades nas guias de trânsito continuam a fragilizar o sistema. Como resposta, destacam-se medidas como o zoneamento florestal, a fiscalização participativa e a implementação de mecanismos de rastreabilidade, incluindo a selagem da madeira.
A digitalização surge como uma das grandes apostas para aumentar a transparência. O Sistema de Informação Florestal (SIF) deverá centralizar processos como licenciamento, certificação e emissão de guias, reduzindo a intervenção humana e, consequentemente, as oportunidades para irregularidades.
Apesar da ambição do plano — estimado em cerca de dois milhões de dólares ao longo de dez anos — persistem limitações financeiras significativas. O contexto fiscal do país restringe a capacidade de financiamento público, obrigando a uma maior mobilização de investimento privado e parcerias estratégicas.
Ainda assim, há espaço para avanços. Entre as medidas em análise estão a simplificação de प्रक्रessos administrativos, a harmonização de certificações para exportação e a criação de instrumentos que incentivem o uso de madeira nacional em compras públicas. Questões como o acesso ao crédito e a revisão de بعض taxas exigirão, no entanto, diálogo interinstitucional mais amplo.
O plano aponta também para novas oportunidades, como a certificação florestal, a criação de entrepostos comerciais, o desenvolvimento de plataformas digitais de promoção de produtos e a participação no emergente mercado de carbono — áreas que poderão redefinir o posicionamento do sector no médio e longo prazo.
Mais do que um documento estratégico, o “Draft Zero” representa um convite à acção colectiva. Entre desafios persistentes e oportunidades emergentes, o futuro do sector florestal moçambicano dependerá, em larga medida, da capacidade de articulação entre Estado, operadores e parceiros de desenvolvimento.
