O Presidente da República inaugurou recentemente o Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha “Pedalé”, em Luanda, um projeto iniciado em 2012 e que, após longos atrasos, abre agora as portas. A dimensão da infraestrutura impressiona, mas especialistas alertam que, sem manutenção, equipamentos adequados e profissionais de saúde suficientes, a unidade corre o risco de se tornar num “elefante branco”.
Paralelamente, a situação económica do país levanta sérias preocupações. As finanças públicas enfrentam um quadro crítico, agravado pelo contrato de mil milhões de dólares assinado com o banco norte-americano JPMorgan, em dezembro de 2024. O acordo, garantido por 1,9 mil milhões em títulos da dívida soberana angolana, foi apresentado como alternativa mais barata aos Eurobonds, mas acabou por expor a vulnerabilidade estrutural da economia.
Em abril deste ano, Angola foi obrigada a desembolsar 200 milhões de dólares adicionais para reforçar garantias, após a queda do preço do petróleo, revelando a forte dependência do país em relação às exportações de crude. Agora, caso o contrato não seja honrado até outubro, Angola arrisca perder os 1,9 mil milhões de dólares em títulos soberanos que servem de colateral, o que agravaria significativamente a dívida externa.
O governo admite estar a avaliar opções como emissão de nova dívida, reembolso parcial ou extensão do contrato, mas analistas alertam que nenhuma destas medidas resolve o problema de fundo: a fragilidade estrutural das contas públicas. Com um rácio dívida/PIB já acima dos 66% e quase metade do Orçamento Geral do Estado consumido pelo serviço da dívida, o espaço de manobra financeira é reduzido.
A pressão aumenta com a queda do preço do petróleo, que tem sido negociado abaixo do valor de referência de 70 dólares por barril, base sobre a qual foi elaborado o OGE 2025. Como mais de metade das receitas fiscais dependem do crude, cada descida no preço internacional compromete diretamente a execução orçamental e aumenta o défice.
Economistas sublinham que a ausência de reformas estruturais, a persistência de contratos públicos pouco transparentes e a aposta em projetos de grande impacto visual, mas com fraco retorno económico, estão a agravar a crise. Oito anos após assumir o poder, João Lourenço continua a enfrentar cofres vazios e um Estado fortemente endividado, sem soluções concretas à vista.
A combinação de dívida elevada, dependência petrolífera e políticas orçamentais frágeis leva vários analistas a considerar que Angola está a aproximar-se de uma situação de falência financeira.
