A crise de credibilidade no sistema judicial angolano ganha novos contornos com denúncias recentes que abalam os alicerces do Tribunal Supremo. Informações vindas da Cadeia de Viana indicam que uma rede com ligações ao Juiz Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, poderá estar envolvida num esquema para garantir a libertação de quatro funcionárias seniores do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), presas por alegada corrupção.
As suspeitas giram em torno da atuação de indivíduos que, supostamente em nome das detidas, tentaram influenciar decisões judiciais através de pagamentos ilícitos. Entre as funcionárias sob investigação estão:
- Teodorca Sampaio, ex-responsável pelos Recursos Humanos do SME, detida por alegado envolvimento em esquemas de recrutamento irregular;
- Maria Emília Ladeira Pinto Cassule, diretora dos Actos Migratórios, acusada de diversos crimes, entre eles associação criminosa, falsificação de documentos e corrupção ativa;
- Outras duas chefias do SME ligadas à emissão fraudulenta de passaportes, detidas no início de 2025.
A primeira tentativa de obter a libertação das detidas terá sido feita junto ao juiz Fernando Bumba Kikulo, por meio de um suposto pagamento de 30 milhões de kwanzas. Entretanto, o juiz encontra-se suspenso desde outubro de 2024, após ter sido implicado num caso de suborno relacionado à libertação de um cidadão estrangeiro acusado de homicídio.
Sem sucesso na primeira abordagem, surgiu então o nome de Carlos Salombongo, advogado e primo de Joel Leonardo. Salombongo, frequentemente associado a escândalos judiciais e tráfico de influência, teria feito visitas regulares à cadeia de Viana, conversando diretamente com as funcionárias detidas.
Após sua intervenção, o processo de soltura avançou de forma surpreendentemente rápida, com mandados sendo emitidos antes mesmo da chegada formal dos autos ao tribunal ou do envolvimento do Ministério Público. Essa movimentação levanta suspeitas de que novos pagamentos possam ter sido efetuados, desta vez com valores possivelmente superiores ao inicialmente alegado.
O nome de Carlos Salombongo não é estranho à imprensa angolana. Ele já foi citado anteriormente em outros casos de favorecimento judicial, incluindo disputas empresariais de alto perfil, onde teria conseguido decisões favoráveis em troca de compensações contratuais.
Enquanto se aguarda o desfecho deste novo capítulo, a sociedade angolana volta a encarar com preocupação os sinais de fragilidade nas instituições responsáveis pela aplicação da justiça. A falta de transparência e a crescente sensação de impunidade colocam em xeque a confiança no sistema e reforçam a urgência de reformas estrutura.
