Isabel dos Santos enfrenta novo adiamento em processo judicial e defende arquivamento

O processo judicial envolvendo a empresária angolana Isabel dos Santos foi adiado mais uma vez. A sessão, que estava marcada para iniciar no dia 22 de maio, em Luanda, foi suspensa a pedido da sua equipe de defesa. A empresária se manifestou publicamente, afirmando que o julgamento é “desnecessário” e que acredita no arquivamento do caso caso a verdade venha à tona.

Segundo Isabel dos Santos, o principal objetivo da defesa é apresentar provas e testemunhos que descredibilizem as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola. Ela reforça que tais acusações carecem de base legal e que o encerramento do processo demonstraria um verdadeiro compromisso do país com o Estado de Direito.

A empresária é acusada de uma série de crimes supostamente cometidos durante o período em que esteve à frente da petrolífera estatal Sonangol, entre 2016 e 2017. Entre as acusações estão peculato, burla qualificada, abuso de poder e de confiança, falsificação de documentos, associação criminosa, tráfico de influências, participação económica em negócio, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.

Apesar da gravidade das acusações, Isabel dos Santos insiste em sua inocência. Em comunicado, ela criticou o processo judicial, alegando que houve limitações no direito à defesa. De acordo com ela, dos 73 testemunhos com conhecimento direto dos fatos que foram solicitados pela defesa, apenas sete foram autorizados pelo tribunal.

Outro ponto destacado pela empresária foi o pouco tempo de preparação para a audiência. A sessão teria sido marcada com apenas uma semana de antecedência, e os advogados não teriam tido acesso integral ao processo antes da data. Além disso, a acusação só teria sido oficialmente entregue ao juiz em abril de 2025, apesar do prazo legal ter expirado em fevereiro de 2024.

Isabel dos Santos reforça que a confiança no sistema judicial angolano só será possível com o cumprimento da lei, respeito pela separação de poderes, igualdade de tratamento entre as partes e independência dos tribunais. Ela afirma que, se esses princípios forem garantidos, não haverá necessidade de julgamento.

Entre os pontos considerados infundados pela empresária estão as alegações de que serviços prestados por consultoras internacionais nunca teriam ocorrido, que salários pagos a diretores da Sonangol foram indevidamente devolvidos, que ela seria proprietária da empresa Monjasa Trading (com a qual teria supostamente vendido petróleo a si mesma) e uma dívida fiscal contestada.

O caso continua a gerar atenção nacional e internacional, tanto pela sua complexidade quanto pelo impacto político e econômico que pode representar para Angola.