O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso e transportado para Haia, na Holanda, para responder a acusações de crime contra a humanidade. A prisão foi realizada após a emissão de um mandado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que investiga sua repressão violenta contra o tráfico de drogas no país.
Duterte, de 79 anos, é acusado de liderar uma campanha que resultou na morte de dezenas de milhares de pessoas, principalmente de classes sociais mais baixas, muitas vezes sem qualquer prova de envolvimento com o tráfico de drogas. A repressão brutal, que ficou conhecida como a “guerra às drogas”, é amplamente criticada por organizações de direitos humanos.
Em uma coletiva de imprensa, o atual presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., confirmou que o avião com Duterte havia deixado Manila e estava a caminho de Haia. Ele reiterou que o ex-presidente enfrentará acusações graves relacionadas a essa campanha sangrenta. Duterte foi preso no aeroporto internacional de Manila, após a Interpol receber uma cópia oficial do mandado de prisão emitido pelo TPI.
Sara Duterte, filha do ex-presidente e atual vice-presidente das Filipinas, lamentou a prisão, afirmando que seu pai estava sendo “levado à força para Haia”. O Tribunal Penal Internacional confirmou o mandado de prisão e informou que, assim que Duterte estivesse sob custódia, seria agendada uma audiência inicial.
A prisão foi recebida com celebração por organizações que lutam pelos direitos das vítimas da repressão. Rubilyn Litao, coordenadora do grupo Rise Up for Life and for Rights, que apoia as mães de vítimas da guerra às drogas, disse que a notícia foi um “desenvolvimento muito bem-vindo”. Para ela, as mães que perderam seus filhos e maridos devido à violência estavam esperando há muito tempo por essa justiça.
Grupos de direitos humanos, como a Human Rights Watch e a aliança filipina Karapatan, também manifestaram apoio à prisão, considerando-a um passo importante para a responsabilização dos abusos cometidos durante o governo Duterte.
Embora as Filipinas tenham se retirado do TPI em 2019, o tribunal manteve sua jurisdição sobre os assassinatos ocorridos antes dessa data, além de investigações relacionadas a crimes cometidos em Davao, cidade do sul do país onde Duterte foi prefeito antes de assumir a presidência. O TPI iniciou uma investigação formal sobre o caso em setembro de 2021, mas a suspendeu dois meses depois, quando o governo filipino afirmou que estava revisando as mortes ocorridas durante operações policiais. A investigação foi retomada em julho de 2023, quando um painel de cinco juízes rejeitou a objeção das Filipinas à jurisdição do tribunal.
Apesar da resistência do governo filipino em cooperar com o TPI, a subsecretária do Gabinete de Comunicações Presidenciais, Claire Castro, afirmou recentemente que, caso a Interpol solicitasse assistência ao governo, ele seria obrigado a colaborar.
A prisão de Duterte marca um momento significativo para as vítimas da repressão e para a justiça internacional, pois as Filipinas enfrentam as consequências de um dos períodos mais conturbados da sua história recente.