O julgamento dos generais angolanos Manuel Hélder Vieira Dias Júnior (conhecido como “Kopelipa”) e Leopoldino Fragoso do Nascimento (“Dino”) teve início nesta segunda-feira, com a leitura da acusação. O nome de Manuel Vicente, ex-presidente da Sonangol e ex-vice-presidente de Angola, foi mencionado várias vezes, o que levanta a possibilidade de ser chamado como testemunha. Esta informação foi revelada por fontes ligadas à defesa dos réus.
O processo, que envolveu uma sessão inicial de quase seis horas – sendo três horas dedicadas à leitura de uma acusação extensa com 223 páginas – está centrado em crimes como peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, entre outros. Benja Satula, advogado que representa empresas chinesas como a Plansmart International Limited e a Utter Right International Limited, criticou o início do julgamento. Ele apontou que o processo “começou por mal”, pois não foram apresentadas as questões prévias e que havia elementos do caso difíceis de compreender.
Em relação ao envolvimento de Manuel Vicente, Satula questionou o fato de o ex-presidente da Sonangol não ser considerado nem arguido nem testemunha. Embora o nome de Vicente não tenha sido diretamente mencionado por Satula, o advogado sugeriu que o Ministério Público poderia ter feito um trabalho melhor, destacando falhas tanto do órgão como do tribunal, que, durante a instrução, teria perdido uma “oportunidade espetacular” para realizar uma análise mais eficaz do caso.
O advogado afirmou que várias testemunhas ligadas à Sonangol foram arroladas para o julgamento, incluindo Vicente. A defesa indicou que caberia ao tribunal notificar as testemunhas e tomar as medidas necessárias para garantir sua presença nas audiências. Entre as acusações que envolvem os generais Kopelipa e Dino, bem como outras figuras importantes do regime anterior, como o advogado Fernando Gomes dos Santos, estão crimes de abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influências.
O início da sessão também foi marcado por um impasse entre a defesa do general “Dino” e o Ministério Público, que discordaram sobre a ordem dos procedimentos. A defesa queria discutir questões preliminares antes da leitura da acusação, mas o tribunal decidiu avançar com a leitura dos documentos.
Satula sublinhou que este processo não se trata de corrupção, mas de atos realizados dentro de um contexto especial relacionado ao Estado angolano, com documentos e entidades identificadas que justificam as ações dos réus. Ele destacou ainda a importância de discutir as questões prévias antes de se avançar com a leitura das peças principais, para evitar nulidades que possam afetar o processo de forma significativa.
O caso está relacionado ao período pós-guerra civil em Angola, com destaque para os financiamentos chineses, que somaram bilhões de dólares. Empresas como a Sonangol e subsidiárias da China International Fund (CIF) desempenham papéis centrais nesta trama, com alegações de que grandes quantias de dinheiro foram desviadas por empresas ligadas aos generais Kopelipa e Dino, e a Manuel Vicente. Em troca do financiamento, as empresas chinesas recebiam petróleo, mas muitos dos pagamentos não chegaram às contas da Sonangol e do Estado angolano. A acusação afirma ainda que o governo chegou a pagar duas vezes por algumas obras, especialmente no setor da habitação.
Os dois generais, que foram figuras chave do regime de José Eduardo dos Santos, acabaram por ter que devolver várias empresas e imóveis ao Estado, incluindo fábricas de cimento e cerveja, uma rede de supermercados e empreendimentos habitacionais.
Quanto a Manuel Vicente, ele enfrenta um processo judicial que tem avançado lentamente, com informações escassas sobre os detalhes e desdobramentos de seu envolvimento.