Parlamento Derruba o Governo da Aliança Democrática após rejeição da moção de confiança

O Parlamento português rejeitou, nesta terça-feira, a moção de confiança ao Governo, que acabou por ser derrubado após uma votação que contou com a participação de vários partidos da oposição. A moção foi votada um ano e um dia após as legislativas de 2024, com o PS, Chega, Bloco de Esquerda (BE), PCP, Livre e PAN votando contra, enquanto a Iniciativa Liberal (IL) foi o único partido da oposição a votar a favor. Ao lado da IL, o PSD e o CDS-PP, que suportam o governo de Luís Montenegro, também endossaram a moção de confiança.

Durante o debate, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, procurou encontrar uma solução que evitasse o aprofundamento da crise política e o adiamento de novas eleições. Montenegro desafiou o PS a apontar quais questões específicas precisavam de ser esclarecidas, mas o PS não recuou, insistindo que o Governo retirasse a moção de confiança e apresentasse os esclarecimentos na comissão parlamentar de inquérito (CPI). O líder socialista, Pedro Nuno Santos, afirmou que o PS não aceitava “negociatas” e que um inquérito parlamentar deveria ocorrer de forma transparente, sem a interferência de uma moção de confiança.

O Governo ainda tentou uma última proposta, com o ministro dos Assuntos Parlamentares sugerindo um avanço na comissão de inquérito, mas com um novo formato. A proposta foi rejeitada pelo PS, que considerou o prazo de 15 dias insuficiente para um inquérito completo, defendendo um mínimo de 90 dias.

Tensão entre o Governo e o PS

O primeiro-ministro Luís Montenegro insistiu que sua conduta política nunca teve influência em sua atividade empresarial e garantiu que estava disponível para dar esclarecimentos, seja na CPI, na Procuradoria-Geral da República ou na Entidade para a Transparência. No entanto, a resposta do PS foi firme: a moção de confiança não era uma solução e deveria ser retirada, pois as respostas precisavam ser dadas publicamente. Alexandra Leitão, líder parlamentar do PS, foi enfática ao dizer que os esclarecimentos deviam ser dados de acordo com os procedimentos legais e não através de uma moção que pretendia encobrir a verdade.

Após uma interrupção de uma hora solicitada pelo CDS-PP, a moção foi finalmente votada, com a queda do Governo sendo confirmada. A oposição, incluindo o PS, acusou o governo de tentar manipular o processo e de se esconder atrás de manobras políticas.

A Iniciativa Liberal e o Apelo à Responsabilidade

A Iniciativa Liberal (IL) foi o único partido da oposição a votar a favor da moção de confiança. Rui Rocha, líder da IL, afirmou que o partido agiu com base no interesse do país, e não no interesse partidário. Ele criticou tanto o Governo quanto a oposição por gerarem uma crise política sem necessidade, especialmente quando as sondagens indicam que a maioria dos eleitores não quer novas eleições.

Montenegro, por sua vez, destacou que quem sai fragilizado da situação é o país e não o Governo. O primeiro-ministro afirmou que o Governo tem uma avaliação positiva por parte da população e que a crise política atual é resultado de uma “manobra política” do PS, que não aceitou qualquer forma de negociação.

A Crítica de Pedro Nuno Santos ao Governo

O líder socialista, Pedro Nuno Santos, foi incisivo em suas críticas ao Governo de Luís Montenegro. Ele acusou o Executivo de tentar “condicionar a verdade” com a moção de confiança e afirmou que o PS não poderia ser responsabilizado pela crise política, já que havia sido o partido responsável por viabilizar o orçamento de Estado.

Nuno Santos também rechaçou as acusações de intransigência, apontando que o PS tinha sido o principal partido a manter o Governo em funcionamento até então. Para ele, a queda do Governo é uma consequência direta da incapacidade do Executivo de responder adequadamente às questões políticas e sociais que afligem o país.

Marcelo Convoca Partidos para Reuniões no Palácio de Belém

Após a rejeição da moção de confiança, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou uma série de reuniões com os partidos políticos para discutir os próximos passos. O Conselho de Estado será reunido na quinta-feira, 13 de março, e as reuniões com os partidos começarão a partir das 11h00, com o PSD, PS, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PCP, Livre, CDS e PAN sendo recebidos no Palácio de Belém.

O futuro político de Portugal permanece incerto, mas o país agora enfrenta uma nova fase de negociações e possíveis eleições antecipadas, dependendo dos desdobramentos das conversas entre os partidos e a presidência.