O Parlamento português se prepara para decidir hoje, na conferência de líderes, a data em que será debatida e votada a moção de censura apresentada pelo Partido Comunista Português (PCP) ao XXIV Governo Constitucional. A moção foi entregue pelo partido no último domingo e marcará mais um capítulo da atual conjuntura política.
A reunião entre os líderes parlamentares tem início previsto para as 10h30 na Assembleia da República. Contudo, devido à celebração da terça-feira de Carnaval, aqueles deputados que não puderem comparecer fisicamente terão a possibilidade de participar remotamente, por meio de videoconferência.
Segundo o Regimento da Assembleia da República, o debate sobre a moção de censura deve ocorrer “no terceiro dia parlamentar subsequente à sua apresentação”. No caso em questão, a moção foi apresentada no domingo passado, o que deve indicar o início das discussões nos próximos dias.
A moção do PCP, intitulada “Travar a degradação nacional, por uma política alternativa de progresso e de desenvolvimento”, tem pouca chance de aprovação. Isso porque, o secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, já afirmou que o partido não viabilizará a moção, garantindo sua derrota no Parlamento.
O movimento do PCP vem após uma declaração polêmica do primeiro-ministro, Luís Montenegro, no último sábado. Montenegro anunciou que, caso os partidos da oposição não esclarecessem se acreditam que o Governo ainda possui condições para continuar a implementar seu programa, ele avançaria com uma moção de confiança ao Executivo. A declaração foi feita logo após a divulgação de informações sobre a empresa Spinumviva, anteriormente de propriedade de sua esposa e filhos, que recebe uma avença mensal de 4.500 euros do grupo Solverde.
Esse cenário gerou um novo ponto de tensão entre o Governo e os partidos de oposição, com o PCP decidindo tomar uma postura mais firme e avançando com a moção de censura como resposta. A sessão de hoje definirá o calendário para o debate deste importante tema, que promete dominar a agenda política nas próximas semanas.