O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, reafirmou a sua posição sobre a realização das eleições simultâneas no país, assegurando que elas ocorrerão, sem falhas, no dia 30 de novembro. Em uma entrevista exclusiva à Lusa, enquanto caminhava pelas ruas de Bissau a caminho do Palácio da Presidência, vindo de uma visita ao Hospital Simão Mendes, onde inaugurou o primeiro centro de hemodiálise da nação, o chefe de Estado foi claro: “As eleições só não vão ter lugar no dia 30 de novembro se Umaro Sissoco Embaló morrer. Não vai falhar um dia.”
Embaló respondia a questionamentos sobre a missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que recentemente esteve em Bissau com o objetivo de mediar um entendimento entre o governo e a oposição sobre o calendário eleitoral. A CEDEAO sugeria um consenso, com a oposição pedindo a adiamento das eleições para maio de 2025. No entanto, o Presidente guineense minimizou o papel da missão da organização regional, deixando claro que a decisão sobre a data das eleições cabe exclusivamente a ele.
“A CEDEAO Não Manda na Guiné-Bissau”
O Presidente guineense destacou que a visita da missão da CEDEAO foi uma mera formalidade e que ele próprio havia autorizado a vinda da delegação. Em suas palavras, “As pessoas estão a fazer propaganda com a vinda da missão da CEDEAO. É uma mera missão de contato. Eu é que autorizei a sua vinda. A CEDEAO não manda na Guiné-Bissau e nem em nenhum outro país da comunidade.”
Questionado sobre o papel da CEDEAO no auxílio à busca de um consenso para as eleições, Sissoco Embaló foi enfático: “Existe um Presidente da República. Não é a CEDEAO que decide isso. O Presidente da República é que decreta a data. É a minha prerrogativa.”
O chefe de Estado também fez questão de afirmar que a data de 30 de novembro permanece inalterada para as eleições, reiterando sua autoridade sobre o processo eleitoral no país.
Desafios Políticos e Constitucionalidade
Embaló também se posicionou contra a ideia de formar um Governo de Unidade Nacional, uma proposta que vem sendo debatida por diversos setores políticos e civis como uma solução para a crise institucional que o país enfrenta. A crise foi desencadeada após o Presidente dissolver o Parlamento guineense em dezembro de 2023, justificando a medida como necessária diante de um colapso institucional provocado por confrontos entre membros das Forças Armadas.
Na mesma linha, o Presidente instalou um governo de sua própria iniciativa, embora tenha sido amplamente criticado pela oposição e pela sociedade civil, que considera a medida contrária à Constituição do país.
Em relação ao seu próprio mandato, Sissoco Embaló também reagiu às alegações de que seu tempo no cargo se encerraria no dia 27 de fevereiro, quando completaria os cinco anos estabelecidos pela Constituição. O Presidente contestou essa interpretação, afirmando que seu mandato só termina em 4 de setembro de 2025, data que considera válida, com base na decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o contencioso eleitoral envolvendo as eleições presidenciais de 2019.
O cenário político da Guiné-Bissau continua tenso, com divergências sobre o calendário eleitoral, a legitimidade das instituições e o futuro político do país. O Presidente, no entanto, parece determinado a seguir adiante com suas decisões, reafirmando que não haverá adiamentos e que a data de 30 de novembro para as eleições é irrevogável.
