Apesar das graves denúncias feitas há cinco meses sobre o envolvimento de figuras de alto escalão no contrabando de combustível em Angola, pouco se sabe sobre qualquer avanço nas investigações. A situação levanta questões sobre a transparência e eficácia das ações do governo em enfrentar esse problema, que tem impactado negativamente a economia e a segurança nacional.
Em setembro de 2024, Francisco Pereira Furtado, ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente de Angola, trouxe à tona um escândalo envolvendo generais das Forças Armadas Angolanas (FAA) e comissários, acusados de facilitar o contrabando de combustível para a República Democrática do Congo. Poucos dias antes dessa denúncia, o governador da província do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, também havia pedido ao Presidente João Lourenço apoio para combater esse “cancro” que, segundo ele, prejudica o desenvolvimento económico e social da região.
Contudo, até o momento, as investigações ainda não avançaram de forma substancial, e não há informações sobre ações concretas para responsabilizar os envolvidos, em especial os altos dirigentes mencionados. O que se tem visto, por outro lado, são detenções de funcionários da Administração Geral Tributária (AGT) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o que levanta questões sobre a imparcialidade das investigações.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contatada para fornecer explicações sobre a falta de progresso nas investigações, mas, até o momento, não houve respostas claras. Especialistas e a sociedade civil continuam pressionando por mais transparência e justiça, destacando que combater o contrabando de combustível é essencial para garantir a estabilidade económica e a segurança nacional de Angola.
O jurista Agostinho Canango aponta que o progresso do caso é dificultado pela influência de figuras poderosas que controlam o tráfico de influência no país. “Muitas coisas estão a impedir o avanço do processo, como questões políticas, compadrio e o tráfico de influências, que viciam casos envolvendo altas figuras do Estado”, explicou Canango. Essas figuras têm o poder de decisão e autoridade sobre órgãos de justiça, o que dificulta a responsabilização dos envolvidos.
Por outro lado, o advogado Manuel Cangundo alerta que desmantelar apenas um ponto da rede de contrabando pode comprometer toda a estrutura, o que explica a resistência ao combate ao esquema. “Se o caso seguir os trâmites normais, podemos assistir a uma série de quedas de indivíduos ligados ao Executivo, o que poderia até colocar membros do partido na prisão”, argumenta Cangundo.
A Voz da América tentou entrar em contato com o porta-voz da PGR, procurador Álvaro João, para obter esclarecimentos sobre a demora nas investigações, mas até agora não obteve resposta.
A investigação sobre o contrabando de combustível em Angola continua a ser um tema sensível e crucial, com grandes implicações para a governança e a confiança pública nas instituições do país. A sociedade aguarda uma posição clara das autoridades e a tomada de medidas concretas para responsabilizar todos os envolvidos e combater práticas ilegais que prejudicam a nação.