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MPLA decide sozinho sobre condecorações pelos 50 Anos de Independência de Angola

No dia 12 de fevereiro de 2025, a Assembleia Nacional de Angola foi palco de um intenso debate sobre quem deveria ser condecorado em comemoração aos 50 anos da independência do país. A proposta do governo angolano, que visava reconhecer figuras históricas com medalhas comemorativas, foi marcada por controvérsias, principalmente em relação à inclusão dos líderes fundadores de alguns dos maiores movimentos de luta pela independência: Holden Roberto, fundador da FNLA, Jonas Savimbi, fundador da UNITA, e Agostinho Neto, fundador do MPLA.

Apesar da importância histórica dos três signatários do Acordo de Alvor, o acordo que selou a independência de Angola em 1975, os deputados do MPLA, partido que atualmente governa o país, decidiram que apenas Agostinho Neto, falecido ex-presidente de Angola, seria homenageado com uma medalha comemorativa.

A decisão não foi unânime, gerando um debate acalorado tanto dentro da Assembleia Nacional quanto na sociedade angolana. Muitos defendem que os três líderes deveriam ser reconhecidos, já que, sem a contribuição deles, a luta pela independência e os eventos que culminaram na formação do Estado angolano seriam significativamente diferentes.

Felisberto Guimarães Kiangala, ex-comandante da ELNA, braço armado da FNLA, foi enfático ao afirmar que a condecoração de Holden Roberto e Jonas Savimbi era fundamental. Para Kiangala, esses líderes foram essenciais na luta de 1961 até 1975, e ignorar sua contribuição seria um erro. “Eles são os primeiros”, afirmou, argumentando que as medalhas não deveriam ser solicitadas por ninguém, mas sim reconhecidas como um direito devido aos heróis da independência.

Por outro lado, Ernesto Mulato, ex-militar da UNITA, foi mais cauteloso em sua opinião. Para ele, embora a condecoração fosse importante, ela não resolveria os problemas mais profundos de reconciliação e paz no país. “A verdadeira paz e o desenvolvimento de Angola devem ser a prioridade do governo”, disse ele, expressando preocupação com o gasto excessivo de recursos em celebrações enquanto problemas como a pobreza e a corrupção permanecem sem solução.

Enquanto isso, no campo político, o deputado do MPLA Mário Pinto de Andrade justificou sua posição de apoio à proposta de condecoração, mas deixou claro que as pessoas que, em sua opinião, fizeram mal ao país não deveriam ser homenageadas. A decisão final, segundo Pinto de Andrade, deveria ser tomada por uma comissão que avaliaria as ações de cada figura histórica ao longo dos últimos 50 anos.

A discussão sobre as condecorações também se estendeu ao papel dos três principais movimentos de libertação: a FNLA, a UNITA e o MPLA. O cientista político Agostinho Sikato argumentou que a luta pela independência foi uma causa comum de vários grupos e que todos os envolvidos na luta, incluindo os líderes dessas organizações, mereciam ser reconhecidos. Ele criticou a ideia de selecionar apenas figuras associadas ao partido no poder, sugerindo que o reconhecimento deveria refletir a contribuição coletiva para a independência de Angola.

Por fim, o MPLA, após vários debates, “bateu o martelo”. Apenas Agostinho Neto será condecorado com a medalha comemorativa pelos 50 anos da independência. A proposta de lei que define quem será homenageado foi aprovada na Assembleia Nacional, com 24 votos a favor, 10 contra e uma abstenção. A lei será votada na plenária no dia 19 de fevereiro e inclui três classes de medalhas: a classe de honra, destinada a chefes de Estado e de governo; a classe de independência e paz, para aqueles que se destacaram na luta pela independência e na conquista da paz; e a classe de desenvolvimento, para aqueles que contribuíram significativamente para o desenvolvimento do país.

Embora o debate sobre as condecorações tenha revelado divergências de opiniões sobre quem merece reconhecimento, uma coisa é certa: as discussões sobre a independência e o passado de Angola continuam a ser um tema central, refletindo a complexidade da história do país e seus desafios contemporâneos.