Conflitos e violências no garimpo de Diamantes em Cafunfo: A repressão da polícia e empresas de segurança privada

A recente onda de violência em Cafunfo, na província da Lunda-Norte, trouxe à tona questões graves envolvendo a atuação de efectivos da Polícia Nacional (PN) e a segurança privada contratada para proteger as minas de diamantes. Dois garimpeiros foram atingidos por disparos de agentes da Unidade de Reacção e Patrulhamento (URPA), um dos quais sofreu ferimentos graves. Em outro incidente, um garimpeiro foi alvejado por um segurança da empresa privada Kadyapemba, que presta serviços de proteção na área de exploração de diamantes em Cafunfo.

De acordo com relatos de ativistas de direitos humanos, tanto a polícia quanto a empresa de segurança têm sido acusadas de violar os direitos fundamentais dos garimpeiros, muitos dos quais tentam acessar as minas de forma artesanal. Essas operações de exploração têm gerado conflitos, uma vez que a presença da segurança e da polícia impede o acesso dos garimpeiros às áreas de mineração. Para os defensores dos direitos humanos, tais ações representam uma violação da lei e das normas de direitos humanos na região.

No dia 30 de dezembro de 2024, os agentes da URPA montaram uma barricada no bairro Gika, próximo ao Posto Policial do Gika, para bloquear a passagem de jovens garimpeiros que tentavam acessar a zona de exploração. Quando um grupo de garimpeiros e camponeses tentou passar, os policiais abordaram sua viatura e ordenaram que todos descessem. Foi nesse momento que um dos policiais disparou contra os garimpeiros, atingindo um jovem identificado como Benvindo Pedro, de 28 anos. Segundo o relato de Pedro, ele foi atingido por uma bala na bochecha e levado ao Hospital Regional de Cafunfo (HRC), onde os médicos confirmaram a gravidade do ferimento.

Durante o atendimento médico, outra vítima, também ferida por disparos de segurança privada Kadyapemba, foi levada ao hospital. Os ativistas denunciam que a violência contra os garimpeiros nas minas de diamantes é um problema sistêmico, envolvendo a ação desproporcional da força por parte dos policiais e seguranças privados, sem qualquer punição efetiva para os responsáveis.

Além da violência física, outro fator preocupante é a alegada corrupção e cumplicidade entre as empresas de segurança, como a Kadyapemba, e os agentes da polícia. Segundo Jordan Muacabinza, defensor dos direitos humanos, há uma estreita colaboração entre seguranças e garimpeiros, com os primeiros exigindo grandes somas de dinheiro para permitir a entrada dos garimpeiros nas minas. De acordo com relatos de garimpeiros, os valores cobrados variam de 600 mil kwanzas a até três milhões de kwanzas, além de uma porcentagem significativa do valor obtido com a venda dos diamantes.

Os garimpeiros afirmam que, sem a permissão das empresas de segurança, não conseguem acessar as áreas de garimpo, sendo forçados a pagar altas quantias para obter essa autorização temporária. Quando conseguem extrair diamantes, são obrigados a entregar uma porcentagem significativa do lucro aos seguranças, o que reflete um sistema de extorsão generalizada.

A situação em Cafunfo expõe não apenas as condições de trabalho precárias dos garimpeiros, mas também um sistema de exploração e violência, no qual tanto a polícia quanto as empresas de segurança privada desempenham papéis cruciais. Para os ativistas, é urgente que o governo angolano tome medidas para garantir a segurança e os direitos dos trabalhadores nas minas, punindo os responsáveis por abusos e estabelecendo mecanismos de fiscalização mais rigorosos.

O problema, que se arrasta há anos, exige uma reforma nas políticas de segurança e mineração em Angola, com a criação de espaços mais seguros para os garimpeiros e um combate mais efetivo à corrupção e à violência associada às atividades de mineração. A falta de ações concretas e punições rigorosas só perpetua a desigualdade e os abusos que muitos trabalhadores do setor enfrentam diariamente.