O Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola deteve Maria Emília Ladeira Pinto Cassule, diretora dos atos migratórios do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), sob a acusação de corrupção ativa de funcionário público. A ação faz parte de um processo-crime que envolve denúncias de irregularidades em documentos migratórios e já vinha sendo investigado desde 2023.
Segundo comunicado do SIC, Maria Emília enfrenta acusações graves, incluindo:
- Corrupção ativa de funcionário público: Oferecimento de vantagens indevidas em troca de favores.
- Associação criminosa: Participação em um esquema fraudulento.
- Falsificação de documentos: Produção de passaportes, cartões de residência e outros documentos ilegais.
- Recebimento indevido de vantagens: Aceitação de grandes somas em dinheiro em troca da realização de serviços irregulares.
O esquema teria facilitado a emissão de passaportes, vistos de residência temporária e de trabalho, entre outros documentos, em troca de valores financeiros significativos, principalmente beneficiando cidadãos estrangeiros.
O SIC informou que a detenção ocorreu com base em um mandado emitido pelo Ministério Público. A operação foi resultado de uma investigação aprofundada iniciada em 2023, após denúncias de corrupção e irregularidades nos serviços migratórios.
De acordo com o SIC, o esquema envolvia a manipulação de documentos oficiais e um conluio entre servidores públicos e outros envolvidos para facilitar a obtenção de documentos ilegais.
Após a detenção, Maria Emília foi encaminhada ao Ministério Público para os trâmites legais subsequentes. O caso é mais um reflexo do esforço contínuo das autoridades angolanas no combate à corrupção e na promoção da transparência nos órgãos públicos.
Este incidente expõe falhas preocupantes no sistema de emissão de documentos migratórios em Angola, trazendo à tona a necessidade de reforço na fiscalização e no treinamento de servidores públicos. O caso também destaca a importância de investigações rigorosas e da atuação independente dos órgãos judiciais no combate à corrupção.
A detenção de Maria Emília Cassule demonstra o compromisso das autoridades em enfrentar práticas ilícitas, mas também serve como um alerta para que mais medidas preventivas sejam adotadas, garantindo maior integridade e eficiência no sistema migratório do país.