Luanda — Analistas políticos e juristas consideram que a nova composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) pode abrir espaço para um maior acompanhamento e fiscalização do processo eleitoral em Angola. Os especialistas defendem que a UNITA deve utilizar a presença dos seus representantes no órgão para acompanhar o processo e evitar acusações antecipadas de fraude.
O jurista António Cahebo entende que a indicação de William Tonet constitui um sinal de abertura e participação no funcionamento das instituições democráticas.
Na sua avaliação, a presença de quadros com experiência e preparação técnica na CNE poderá permitir à oposição exercer uma fiscalização mais próxima do processo eleitoral, em vez de partir antecipadamente de suspeitas sobre eventuais irregularidades.
Cahebo destaca ainda o percurso político e académico de William Tonet e considera que a presença de pessoas reconhecidas pela sua integridade poderá contribuir para aumentar a confiança no funcionamento da comissão.
O jurista, contudo, ressalva que a participação de representantes partidários na CNE não significa que futuras disputas ou contestações eleitorais estejam automaticamente afastadas.
O politólogo Agostinho Sicato também avaliou positivamente a indicação de António Ventura, William Tonet e de outros nomes propostos pela UNITA para integrar a nova CNE.
Segundo o analista, a experiência e o conhecimento técnico dos indicados podem ser importantes para reforçar os mecanismos de acompanhamento do processo eleitoral e contribuir para uma maior transparência.
Sicato defende que os partidos políticos devem escolher para a CNE representantes preparados para identificar eventuais irregularidades, questioná-las e assumir posições firmes sempre que existam fundamentos para tal.
Na perspectiva dos analistas, uma CNE com membros tecnicamente preparados e capazes de actuar com independência poderá ajudar a recuperar a confiança dos cidadãos no processo eleitoral.
Os especialistas defendem, por isso, que eventuais denúncias de irregularidades devem ser sustentadas por factos, provas e acompanhamento efectivo do processo, evitando acusações antecipadas de fraude antes de os acontecimentos serem verificados.
Para os analistas, a nova composição da CNE representa uma oportunidade para os partidos políticos reforçarem a fiscalização das eleições e contribuírem para um processo mais transparente e credível.
O desafio, segundo esta perspectiva, será transformar a presença dos diferentes representantes na CNE em fiscalização efectiva, responsabilização e confiança no processo eleitoral.
Fonte: Correio Kianda.
