A empresa ANJAN, localizada na estrada direta da Funda, no município de Cacuaco, Luanda, está no centro de um escândalo envolvendo graves denúncias de corrupção e abusos contra os direitos dos trabalhadores. Os acusados, principalmente a direção da empresa, composta por cidadãos indianos e portugueses, estão sendo responsabilizados por silenciar as autoridades da Inspeção Geral de Trabalho, da Administração Municipal de Cacuaco e até mesmo da Polícia, através de supostas subornos para encobrir práticas desumanas e violações laborais.
By: Justiça
As denúncias foram feitas por um grupo de trabalhadores da ANJAN no início deste mês. Segundo eles, a empresa tem ignorado suas condições de trabalho e violado seus direitos, com a colaboração de instituições públicas que deveriam garantir o cumprimento da lei. Os trabalhadores afirmam que várias denúncias foram feitas à Inspeção Geral de Trabalho e a outros órgãos de fiscalização, mas, infelizmente, tudo ficou sem resposta.
Os trabalhadores da ANJAN relatam condições de trabalho precárias, como a falta de equipamentos adequados, salários extremamente baixos e jornadas excessivas. Um dos maiores problemas é a ausência de um refeitório adequado para todos os colaboradores; enquanto os estrangeiros e alguns funcionários da direção possuem melhores condições, os trabalhadores angolanos recebem um pequeno subsídio mensal, que não cobre as necessidades básicas. Muitos deles se veem obrigados a comprar comida fora da empresa, o que frequentemente leva a problemas de saúde devido à alimentação inadequada.
Os salários também são um ponto crítico. Apesar de rumores de que os trabalhadores recebam 100 mil kwanzas ou mais, os relatos dos funcionários indicam que os salários reais variam entre 50 mil kwanzas, um valor insuficiente considerando o alto nível de esforço exigido. Enquanto isso, os estrangeiros, principalmente portugueses e indianos, recebem salários que variam entre 15 e 22 milhões de kwanzas por mês, além de desfrutarem de benefícios como casas luxuosas, carros de alto padrão, segurança privada e outras regalias.
Outra denúncia grave é a falta de cuidados médicos adequados dentro da empresa. Embora a ANJAN tenha um posto de saúde no local, os trabalhadores alegam que menos de 10% deles têm acesso ao tratamento. Aqueles que sofrem de doenças relacionadas ao trabalho ou acidentes de trabalho são ignorados, sem receber o devido suporte da empresa, o que agrava ainda mais as condições de trabalho.
Nos últimos dias, a empresa tem introduzido novos robôs em vários setores da fábrica, o que, segundo os responsáveis, tem como objetivo melhorar a produção. No entanto, os trabalhadores temem que essa tecnologia resulte na redução de empregos, aumentando ainda mais a pressão sobre os funcionários que já enfrentam condições difíceis.
A corrupção é um fator que agrava ainda mais essa situação. De acordo com os trabalhadores, as visitas da Inspeção Geral de Trabalho à empresa não têm surtido efeito, pois supostos subornos são pagos para encobrir as violações. As entidades policiais e da administração municipal de Cacuaco também são mencionadas, com relatos de que as autoridades recebem envelopes para permitir que as infrações continuem sem punição. Este quadro de corrupção estrutural levanta sérias dúvidas sobre a capacidade do governo de combater a corrupção nas empresas e garantir os direitos dos trabalhadores.
Diante dessas acusações, a equipe do portal de notícias “Justiça Sem Isenção” procurou a empresa ANJAN para obter uma resposta. O diretor administrativo da empresa, Venâncio da Conceição, e o advogado Jacob Sanganjo foram os responsáveis por receber a equipe. Ambos afirmaram que as denúncias dos trabalhadores não correspondem à realidade, garantindo que a empresa oferece condições adequadas para todos os seus colaboradores.
O jurista e advogado João Thitenha Jai, especialista em direitos trabalhistas, afirmou que situações como a da ANJAN são comuns em empresas estrangeiras (indianas, chinesas e portuguesas), onde violações dos direitos dos trabalhadores acontecem frequentemente, sem que as autoridades intervenham de forma eficaz. Segundo ele, o alto nível de corrupção em instituições públicas e privadas, aliado à falta de aplicação da lei, tem perpetuado essas práticas.
João Thitenha apelou aos cidadãos, tanto trabalhadores quanto não-trabalhadores, a denunciar qualquer ato que viole os direitos consagrados na Constituição de Angola e em tratados internacionais sobre direitos humanos, como a Carta da União Europeia e a União Africana. Ele também pediu que as empresas tratem seus colaboradores com dignidade, reconhecendo-os como seres humanos e não apenas como ferramentas de trabalho.
O caso da ANJAN em Cacuaco é um reflexo de um problema mais amplo de corrupção e abusos trabalhistas em muitas empresas em Angola. Apesar das denúncias, os trabalhadores continuam a sofrer, enquanto as autoridades parecem ser incapazes ou, pior, cúmplices na manutenção dessas condições. A sociedade e as instituições devem se unir para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que os responsáveis por essas violações sejam responsabilizados de forma eficaz.