O caso envolvendo a disputa de terras nos municípios de Lossambo e Bairro da Juventude, em Huambo, tornou-se um dos pontos mais polêmicos e controversos da região, gerando acusações graves contra autoridades locais, incluindo o vice-governador da província.
A disputa remonta a 2009, quando os camponeses foram despojados de suas terras de forma violenta pela Polícia de Intervenção Rápida (PIR), em um processo que resultou na detenção arbitrária de líderes comunitários como Augusto Sangueve e Eduardo Mota, sobas das comunidades afetadas. O processo foi desencadeado pelo então diretor Ana Paula Chanter Carvalho e outros membros da administração local, que, segundo as denúncias, agiram com apoio de figuras políticas e autoridades para garantir a realização da centralidade e do Bairro da Juventude, em terras que pertenciam aos nativos.
Após anos de lutas judiciais, em fevereiro de 2020, a decisão do Tribunal foi favorável aos camponeses, com base numa providência cautelar que determinava o retorno das terras aos nativos. Este julgamento foi possível graças ao apoio da União Europeia através do projeto “Caminhos para a Justiça” (processo nº 88/2019A). No entanto, fontes do Club-K.net revelam que, mesmo com a decisão favorável, membros do Gabinete Provincial de Infraestruturas continuaram a vender as terras em questão, ignorando a decisão judicial. Mesmo sabendo da ilegalidade das vendas, os envolvidos em posições de poder, como Francisco Kalunga Kissanga e outros funcionários, foram acusados de facilitar essas transações, com a anuência do diretor provincial.
Com a pressão crescente dos compradores, que exigiam a devolução de valores pagos pelas parcelas, a administração local recorreu ao Tribunal Supremo, acusando o juiz do Tribunal do Huambo de ter favorecido indevidamente as comunidades. No entanto, o Tribunal Supremo manteve a decisão do Tribunal Provincial, reforçando o direito dos camponeses. Diante da decisão, os responsáveis tentaram desacreditar o acórdão, espalhando falsas informações sobre a veracidade do julgamento.
As autoridades locais, ao perceberem que a luta pelos direitos das comunidades estava ganhando força, passaram a politizar a questão, alegando que a reivindicação das terras tinha motivações políticas, quando, na realidade, era um simples direito dos nativos. Para fortalecer essa narrativa, tentaram desacreditar os líderes comunitários, atribuindo-lhes um comportamento violento e justificando assim as detenção arbitrárias. De acordo com fontes confiáveis, houve uma aliança entre autoridades locais e figuras de destaque, como sobas, padres e até juízes, que teriam sido beneficiados com parcelas de terra na área em disputa, a fim de silenciar as vozes críticas das comunidades.
Em resposta às violações dos direitos humanos e ao desrespeito das decisões judiciais, diversas organizações da sociedade civil planejaram uma manifestação pacífica, agendada para o dia 7 de dezembro. O objetivo do protesto era chamar a atenção para as ações ilegais das autoridades locais e a contínua usurpação de terras pertencentes aos camponeses. No entanto, a manifestação foi inviabilizada pelo comandante municipal, que recebeu ordens do vice-governador da área técnica, Elmano, para impedir a realização do ato, conforme revelado por ativistas de diferentes províncias que estavam dispostos a se solidarizar com as comunidades de Huambo.
A repressão aos líderes comunitários e ativistas também se manifestou com a recente detenção de Tomás, presidente da associação Tchipangálwa, que foi preso de forma ilegal em outubro. Tomás foi detido sem ser notificado previamente e, após dois dias, foi levado para a comarca sem a devida audiência no Ministério Público, o que configura uma violação grave dos direitos humanos. Segundo fontes próximas, a detenção foi motivada pelos interesses de grupos envolvidos na venda ilegal de terras na região de Lossambo.
Apesar de algumas organizações da sociedade civil terem tentado intervir e denunciar as violações, os processos têm sido paralisados, sugerindo uma possível cumplicidade de funcionários do Gabinete de Infraestruturas com os envolvidos no esquema de corrupção e apropriação ilegal das terras.
A situação em Huambo reflete um cenário preocupante de violação dos direitos humanos, manipulação política e corrupção em níveis elevados da administração local. As decisões dos tribunais, que são claras e justas, continuam sendo desrespeitadas, enquanto os camponeses, que buscam apenas o direito legítimo sobre suas terras, são vítimas de repressão e injustiças. A manifestação planejada para o dia 7 de dezembro e o apoio de organizações nacionais e internacionais são essenciais para denunciar a situação e garantir que as autoridades locais sejam responsabilizadas por suas ações. O caso de Huambo é um alerta para a necessidade de fortalecer o Estado de Direito e garantir que as decisões judiciais sejam cumpridas sem exceções.