Luanda – Famílias e advogados de quatro ativistas angolanos condenados a penas de prisão estão a pedir a sua libertação imediata, alegando que os mesmos já cumpriram metade da pena e demonstraram bom comportamento durante o encarceramento. No entanto, até o momento, as autoridades não responderam a esses apelos, e um dos ativistas, Adolfo Campos, não tem permissão para receber visitas, alegando mau comportamento.
Os ativistas em questão – Adolfo Campos, Hermenegildo José (Gildo das Ruas), Gilson Moreira (Tanaice Neutro) e Abraão Pedro Santos (Pensador) – foram presos em setembro de 2023, antes de uma manifestação planejada em apoio aos moto-taxistas. Mais tarde, foram condenados a penas de dois anos e cinco meses de prisão e a uma multa de 80 mil kwanzas (cerca de 85 dólares) por “desobediência a ordens” das autoridades policiais.
A organização “Friends of Angola” e os advogados dos réus, representados pelo Observatório de Coesão Social e Justiça de Angola, acusam a justiça de dificultar o processo de liberdade condicional dos ativistas, que já cumpriram metade da pena, violando assim os prazos estabelecidos pela legislação angolana.
Em resposta aos questionamentos da VOA, Meneses Cassoma, porta-voz dos Serviços Penitenciários, explicou que, para que os reclusos possam ser liberados condicionalmente, é necessário que tenham mantido bom comportamento durante o tempo em que estiveram presos. No entanto, ele não forneceu detalhes sobre o suposto comportamento indisciplinado dos ativistas.
O advogado dos quatro ativistas, Zola Bambi, afirmou que a recusa da liberdade condicional não tem base legal, mas sim motivos políticos. “Até em crimes graves, como homicídios, uma vez cumprida a metade da pena, o recluso tem direito à liberdade condicional”, destacou o advogado, ressaltando que os pedidos formais feitos por ele em nome dos ativistas até agora não receberam resposta. Para ele, a situação é uma tentativa de “intimidar o espaço cívico” e de “desencorajar as vozes discordantes” no país.
Além disso, Teresa Moreira, esposa de Gilson Moreira (Tanaice Neutro), relatou que está há mais de um mês sem poder ver o marido, que foi punido e proibido de receber visitas, alegadamente por mau comportamento. “Dizem que a punição vai durar até o próximo ano”, explicou, sem entender as razões por trás da decisão. Teresa apelou à libertação do esposo para que ele possa estar com a família durante as festividades de fim de ano.
Rosa Mendes, esposa de Adolfo Campos, também fez um apelo às autoridades, mencionando que seu marido está aguardando há mais de quatro meses por uma guia médica, devido ao agravamento de sua saúde. Para Rosa, a condenação foi injusta, e ela acredita que, após cumprir a metade da pena, o marido deveria ser libertado o quanto antes.
A situação dos quatro ativistas continua a gerar mobilização, e as famílias e advogados estão decididos a continuar a luta, incluindo a possibilidade de recorrer a instâncias internacionais caso a liberdade condicional não seja concedida. A pressão para a libertação desses ativistas ganha força, especialmente em um contexto político cada vez mais tenso em Angola, onde as vozes críticas e a participação cívica parecem estar sob crescente vigilância e repressão.