A partir de 1º de dezembro de 2024, António Costa toma oficialmente posse como presidente do Conselho Europeu, marcando o início de um novo ciclo institucional da União Europeia (UE). Em uma cerimônia realizada em Bruxelas, Costa recebe o bastão de Charles Michel, presidente cessante do Conselho, em um momento simbólico de “passagem de testemunho”, com foco na importância da unidade política em tempos desafiadores.
Em seu discurso, o novo presidente do Conselho afirmou que a única maneira de ser verdadeiramente patriota é garantir a soberania de cada país, enquanto se constrói uma Europa mais unida e forte. “Só juntos podemos defender a segurança, a estabilidade e a paz no nosso continente”, disse Costa, destacando que a prosperidade compartilhada, o crescimento econômico e a transição climática são objetivos comuns a todos os membros da União Europeia. Segundo ele, “a unidade é a força vital da União Europeia”, uma mensagem clara em um contexto de crescentes divisões políticas no bloco.
António Costa, que também foi primeiro-ministro de Portugal, assume a liderança do Conselho Europeu em um momento crítico para a União Europeia. Seu mandato de dois anos e meio será marcado por desafios significativos, com a possibilidade de uma prorrogação, e coincidirá com o início do segundo mandato de Ursula von der Leyen como presidente da Comissão Europeia. A relação entre von der Leyen e Michel foi marcada por tensões, especialmente após o episódio do Sofagate, e Costa pretende superar esse capítulo e trabalhar de forma mais estreita com a presidente da Comissão para fortalecer a ação conjunta da UE.
Embora o cargo de presidente do Conselho Europeu não tenha poderes executivos, sua principal responsabilidade será preparar e moderar as cimeiras da UE, onde os líderes europeus definem a agenda política para o futuro do bloco. O papel de Costa será essencial na representação e coordenação das políticas europeias, além de trabalhar para que as diferenças entre os 27 Estados-Membros sejam respeitadas, em vez de se tornarem um obstáculo ao progresso da União.
Em seu discurso de posse, Costa se posicionou como um “construtor de pontes”, destacando a riqueza da diversidade cultural e histórica da Europa. Ele enfatizou que as diferenças de opinião entre os Estados-Membros são naturais e devem ser vistas como uma fonte de fortalecimento, não como um problema. “Temos 27 histórias e culturas diferentes, e isso é a força da Europa”, afirmou o novo presidente.
Para Janis A. Emmanouilidis, diretor executivo adjunto do Centro de Política Europeia (EPC), Costa tem a habilidade de expressar suas opiniões de maneira a manter os líderes da UE alinhados. O objetivo de Costa será sempre chegar a compromissos que atendam às necessidades do bloco sem cair no “menor denominador comum”, que, segundo Emmanouilidis, não seria o caminho mais eficaz para a Europa neste momento.
Com sua ascensão ao cargo, Costa se torna a principal figura socialista no cenário europeu, ao lado de Teresa Ribera, vice-presidente executiva da Comissão Europeia. Juntos, eles terão um papel central para manter a influência socialista em Bruxelas, em um momento em que a política do bloco parece se deslocar para a direita.
As principais prioridades de António Costa para o Conselho Europeu incluem apoio à Ucrânia, uma política de defesa mais robusta, aumento da competitividade, gestão da migração e reforma do orçamento da União Europeia. Em relação à Ucrânia, Costa ressaltou a necessidade de uma paz justa e duradoura, que respeite os princípios do direito internacional e não recompense a agressão. Ele também abordou a questão do alargamento da UE, um tema sensível que exige unanimidade entre os líderes dos países membros.
A adesão de países como Albânia, Bósnia e Herzegovina, Geórgia, Moldávia e Ucrânia está em pauta, mas Costa defende que as negociações devam avançar sem “calendários artificiais”, priorizando o mérito de cada candidato em vez de imposições temporais rígidas. Essa posição é um contraste com a abordagem de Michel, que havia sugerido 2030 como prazo para o alargamento, proposta que foi rejeitada pela Comissão Europeia.
Além disso, Costa pretende modificar a dinâmica das cimeiras da UE, sugerindo que essas reuniões sejam mais curtas, com duração de apenas um dia, e que as conclusões já estejam prontas no momento em que os líderes se sentem à mesa. Ele também defende a criação de “retiros informais” fora de Bruxelas, onde os líderes possam discutir temas importantes sem a pressão de tomar decisões imediatas. O primeiro retiro, previsto para 3 de fevereiro, será dedicado à defesa e contará com a presença do Secretário-Geral da NATO, Mark Rutte.
Além das questões políticas e institucionais, a nomeação de António Costa é histórica. Filho de pai franco-moçambicano e mãe indiana, Costa se torna o primeiro homem de cor a ocupar um cargo de liderança na União Europeia. Esta nomeação simboliza uma nova era de representatividade e diversidade no bloco, refletindo as mudanças demográficas e culturais na Europa.
Em suma, a presidência de António Costa do Conselho Europeu chega em um momento de grandes desafios para a União Europeia. Seu papel será crucial para reforçar a unidade do bloco, avançar em questões estratégicas e garantir que a UE continue a ser uma força relevante no cenário global. O futuro da Europa, sob sua liderança, dependerá de sua capacidade de negociar, construir consensos e, sobretudo, manter a coesão em um ambiente político cada vez mais polarizado.