Na conferência de Imprensa desta quinta-feira 22, a UNITA considerou insignificante o segundo ano da V legislatura devido ao registo de irregularidades e atropelos à Constituição.
By: Mavungo André / Lubienga Sebastião
O representante do Grupo Parlamentar da UNITA Liberty Chiaka, considerou “horrível” o balanço do segundo ano ano legislatura do ponto de vista sobre o desempenho da Assembleia Nacional face à constantes violações à Constituição da República.
Segundo Liberty Chiaka, não há qualquer dúvidas que não seja um balanço “tipicamente” voltado para violação à Constituição o que representa diante do cidadão, o retrocesso ao exercício constitucional que constituem parâmetros de avaliação.
“Nós o Grupo parlamentar da UNITA estamos cientes e levamos a consideração de que as violações constantes à Constituição da República de Angola representam o fracasso insignificante sobre o balanço de desempenho do segundo ano da V legislatura”, teceu.
O político entende igualmente que sucesso no exercício parlamentar, pauta – se pelos fundamentos constitucionais, sendo que a Assebleia Nacional como órgão colegial e pluripartidário e representativo dos Angolanos, deve exprimir a vontade soberana do povo e exercer o poder legislativo do Estado, agir e afirmar-se continuamente como um poder soberano, com identidade capaz de interpretar e exprimir em cada momento a vontade soberana do povo que é dinâmica.
“Reitero mais uma vez de que a soberania deve ser o vínculo de identidade do povo que permita o exercício legislativo de um estado com base no cumprimento à lei”, esclareceu.
O legislador referiu que os Deputados eleitos, representantes do povo durante as sessões plenárias, não devem agir fora da margem porem, devem manter fiel ao compromisso pela defesa de legalidade evitando colocar detentores de poderes próprios para salvaguardar apenas uma classe que constitui gravemente o atropelo e violação à Constituição da República de Angola, pelo que, o interesse de quem representa o povo deve fazê-lo na unidade, permitindo que as tarefas do Estado sejam legitimamente executados dentro do contexto nacional, visando ao alcance dos objectivos do País.
Explicou aos Jornalistas que o respeito e a defesa da supremacia da Constituição e de legalidade, sendo que os Deputados como órgão de soberania que encarnam devem obter à Constituição como lei suprema a maior e isento de qualquer violação.
Para o chefe do Grupo Parlamentar da UNITA, o Deputado não deve receber ordens superiores de quem quer que seja nem orientações, mas mantém na ordem suprema centrada na Constituição, assim como o Deputado não pode apoiar violações à Constituição e a lei.
Fez lembrar que os factos mais marcantes ocorreram em Outubro de 2023 aquando da realização da reunião plenária extraordinária que teria como “pano fundo “, a votação especial para uma comissão eventual sobre o processo da acusação a destituição do Presidente da República perante um Grupo de Deputados com provas documentais de crimes de violação à Constituição mas, os interesses pela defesa de quem viola foram salvaguadados.