Ministros, Secretários de Estados, Governadores e Directores Nacionais e Províncias De Angola de vários Órgãos e Organismos.
Sra. Reformada Ministra de Educação, Prdrofessa Luísa Grilo da repescagem
Povo Soberano de Angola.
Assunto: *Denúncia Pública Sobre a Denegação do Direito à Educação das crianças Angolanas na Província do Moxico e não só.
Senhores Incompetentes e irresponsáveis sem ética e moral, sem vergonha na cara, insensíveis membros do governo, liderados pelo Sr. Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço.
Nos o povo soberano de Angola, 500 anos depois de sofrimento pela colonização do governo Português (Salazarista ), submetidos à segunda colonização do governo do MPLA, desde 1975, nesta cidade de Luena, Província do Moxico, estamos indignados, com o “número de crianças fora do sistema de educação” por não conclusão de várias Escolas Públicas em obras, abandonadas e esquecidas por má-fé, por incompetência governativa e vontade política para a resolver os problemas do povo do Moxico e de Angola como um todo.
Pelo que, vimos por meio desta, exigir nos termos do artigo 3.° ( A soberania pertence ao povo), artigo 21.° ( Tarefas fundamentais do Estado), als. h) O Estado promove o direito à igualdade de oportunidades entre os angolanos, srl preconceitos de origem, raça, filiação, sexo, cor , idade ou qualquer forma de disseminação. f) Promover políticas que permitem e assegurem o acesso universal ao ensino obrigatório e gratuitos nós termos da Constituição e da lei. 23.° ( Todos são iguais perante a Constituição e a lei. Nós os cidadãos angolanos a luz dos artigos 73.° e 74.° da CRA, vimos através desta, denunciar o Senhor Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço e seus ministros, secretários de estado, Governadores, pelo Problemas criados para as crianças, ao que solicitamos uma responsabilidade civil e Criminal ao denegarem todos os anos o direito à educação de várias crianças pobres e vulneráveis de Angola.
Nós os pais e encarregados de educação nesta cidade de Luena, Província do Moxico, exigimos que sejam concluídas as escolas públicas esquecidas e abandonadas pelo governo de Angola, liderado pelo presidente, João Manuel Gonçalves Lourenço, por má-fé, por incompetência, governativa, vontade política, pela violação dos Direitos Humanos e direitos fundamentais dos cidadãos.
Esta carta escrita por nos, o povo soberano, a luz do artigo 3.° da CRA, vem exigir e fiscalizar as acções do governo de Angola, que esqueceu o povo, nesta cidade de Luena, Província do Moxico, onde nós pais e encarregados de educação preocupados com o futuro dos nossos filhos, com objectivo, exigir ao Presidente da República de Angola a conclusão das seguintes Escolas Públicas e não só, por ser um assunto urgente e pontual por haver muito dinheiro e sobra face a divisão administrativa do país. As escolas públicas são:
1- Escola Primária n.° 53 Comandante Kwenha;
2- Escola Primária n.° 169 Sangondo;
3- Escola do II Ciclo de Formação Técnica Profissional do Bairro -Alto-Luena;
4- Escola Mangushi no Bairro Mandembwé;
5- Escola Primária n.° 335 Comandante Ngola;
6-Escola Primária n.° 183, Sinai-novo do I ciclo;
7- Escola do Kapango n.° 280;
8- Escola Primária n.° 173 vala, no Centro da Cidade, que pode desabar há qualquer hora nas cabeças das crianças, tão logo que voltarem às aulas.
Artigo 52.° ( Participação na vida pública), Todos os cidadãos têm o direito de participar na vida política e na direção dos assuntos Públicos, directamente ou por intermédio de deputados sem acção na vida do povo. Aluz dos artigos 73.° o Direito de petição, Denúncia, Reclamação e queixa), Direito de acção popular, pela responsabilidade do Estado, na Proteção Social dos cidadãos, pelo superior interesse das crianças Angolanas, exigimos a conclusão das referidas Escolas Públicas, para não deixar milhões de crianças fora do sistema de ensino em Angola como é da praxe. Este fenômeno , é registrado pelo resto do país, onde as crianças por causa do irequecimento ilícito, superfaturamento dos membros do governo, expropriação da riqueza do povo angolano para uma minoria do Comitê Central e do Bureu Político do Governo do MPLA. Exigimos a reposição do Direito à Educação para as crianças Angolanas fora do sistema de ensino no Moxico como um direito obrigatório nos termos da Constituição e da lei.
Senhor Presidente da república, nos termos da Constituição da República de Angola e na lei, a Educação é um direito básico obrigatório para todas as crianças Angolanas sem excepção. Assim sendo, nos os pais e encarregados de educação na província do Moxico, exigimos a conclusão das escolas públicas que tiveram início á sua construção, em 2020, 2021, 2022 e 2023 não concluídas por vossa incompetência enquanto governo.
Ao que solicitamos à Comunidade internacional, a responsabilidade e responsabilização do Presidente João Lourenço pela denegação do direito à educação às crianças angolanas, que na sua maior parte são crianças pobres e vulneráveis, por não distribuição justa da riqueza de Angola. Angola, é um país rico, mais o seu povo soberano é miserável por causa do sistema político ganancioso e corrupto durante 50 anos de Governação.
O governo de João Manuel Gonçalves Lourenço, tem deixado fora do sistema de educação as crianças angolanas , enquanto compram Lexus, desviam milhões de forma direta e indireta para os seus bolsos enquanto o povo morre e fica sem o Direito à Educação, saúde, estradas secundárias e terciárias etc.
O povo não é brinquedo para o governo.
São os membros do governo que inundam o país com as escolas privadas, onde as famílias vulneráveis de baixa renda, não conseguem matricular os seus filhos, inclusive as escolas públicas construídas com o dinheiro de todos nós, fazem negócio consigo próprio.A procura é maior que a oferta, pôr não conclusão das escolas públicas esquecidas e abandonadas pelo governo de Angola. E o pobre nunca tem acesso à educação com facilidade.
A corrupção sistemática, obriga que cada um salve o que poder.O direito à educação de base nos termos da Constituição e da lei, é obrigatório. O olhar impávido dos gestores públicos da Educação liderados pelo Presidente João Lourenço, durante os Dois mandatos, é motivo que nos leva a reivindicar e exigir a conclusão das escolas públicas, para não continuar a prejudicar as crianças e seu futuro. Se em 2022, os milhões de angolanos votaram contra o referido Governo, desta vez, não sabemos se haverá mais um angolano poderá votar ao mesmo governo, olhando pela miséria do povo em todas as áreas da vida.
Diz que somos todos iguais, perante a Constituição e a lei”. As Crianças fora do sistema de ensino, gosam dos mesmos direitos, fruto das políticas públicas sem impacto nenhum na vida das pessoas? O Sector da Educação é sem dúvida um estrangulamento além do direito à saúde, estradas, água, energia, emprego, direito a habitação, o direito à justiça, as desigualdades sociais acentuados etc .
A educação não é direito somente dos filhos dos ricos que estudam fora do país, que nas eleições vêl apelar o voto dos pacatos cidadãos sem o direito à Justiça, educação e outros. É por isso, solicitavamos que o governo reponha a legalidade, porque uma criança, não podem ser denegado ao direito à educação, por incapacidade e incompetência absoluta durante 50 anos de Governação do governo de Angola e destruir o sonho e esperança das crianças. O povo não está distraído.Senhor Presidente da República, não estamos eapedir o favor, estamos a exigir a resolução pontual urgente do problema das crianças fora do sistema de ensino, por ser um assunto sensível ver uma criança em idade escolar mais está na rua.
Este ano lectivo, milhões de crianças com 13 e 14 anos, não podem ter acesso ao direito à educação, no I ciclo, e vários outros no II Ciclo por alegadamente falta de vagas nas escolas públicas por culpa dos adultos sem moral e ética.
A média da idade definida em Angola é 12 anos para o primeiro ciclo e 14-16 para o ensino secundário. Mesmo assim, até às crianças de 5 anos podem ficar fora do sistema de ensino. A não conclusão das escolas públicas esquecidas e abandonadas no Moxico e não só, pode deixar fora do sistema de ensino uma média de mais de 850.000 criança em todo o país.Nós votamos 4-5 vezes para ver mudanças nas nossas vidas, nas nossas famílias, nos nossos bairros, Comunas, Municípios, Províncias e não só, e nada está a melhorar na vida dos milhões de angolanos.
Perguntamos para quê serve o direito ao voto, se durante 50 anos de Governação, as crianças ainda não têm o direito à educação como um direito obrigatório básico ?
Coordenador, Movimento Direito igual á Educação para todas as crianças Angolanas: Daniel Tchiwape Calima.Contactos: 947965550/926458696 danieltchiwape@gmail.com