Mais de cento e cinquenta pensionistas do Cunene não foram incorporados no sistema de pagamento por alegadas irregularidades dos documentos.
By: Dino Manuel
Os dados foram revelados nesta quinta-feira 14 na cidade de Ondjiva, pelo Director nacional dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria Casimiro Vata, a margem da cerimónia de auscultação dos homens que lutaram pelo país.
De acordo com o responsável nas irregularidades constam processos dos deficientes que não apresentaram a peritagem médica atualizada, as viúvas de menor idade e órfãos sem aproveitamento escolar.
“Cento cinquenta e sete pensionistas da província do Cunene estão com alguns problemas de documentação não foram incorporados ainda no SIGF por algumas razões que nós vamos mencionar aqui. Antigos combatentes com a data de nascimento a partir de 1959 data de ingresso de Movimento de libertação nacional após 1975, deficientes que não apresentaram a peritagem médica atualizada , as viúvas de menor idade isto é de 51 para baixo, órfãos com maior idade sem aproveitamento escolar e descendente com a data de nascimento após óbito do tombado. A província do Cunene também através dos dados que obtivemos a partir do Ministério das finanças apareceu com 66 pensionistas inconsistente isto é, são pensionistas que o nº do BI é de outra pessoa, o nome é do pensionista mas o nº é de outra pessoa também é a mesma coisa com os IBANS, então, nós remetemos junto do Gabinete provincial essas inconsistências para que junto dos assistidos trazer o verdadeiro BI para poder-se sanar essa situação, dessas 66 inconsistências que constatamos ou que foram detectadas pelo Ministério das finanças, já foram resolvidas 12”, explicou.
Casimiro Vata fala dos dados alcançados pelo cadastramento que decorreu no pais de 2019 a 2023.
“Dizer que o processo de recadastramento e prova de vida teve o seu inicio em 2019 precisamente no mês de Agosto e o seu término no mês de Maio de 2023 para esse processo todos os gabinetes provinciais forneceram planilhas de todos pensionistas que controlam que resultou no total a nível do país de 162.300 pensionistas destes 162.300 pensionistas foram submetidos à prova de vida e foram apurados 85 000 pensionistas deste 85000 depois de mais uma verificação apuraram-se 66.396 estes é que foram aptos para serem inseridos no SIGF. Para a província do Cunene, apresentou um total 2.551 pensionistas para prova de vida e devido o recadastramento foram reecadastrados 1.658 pensionistas, foram incorporados desses 1.658 pensionistas não compareceram ao processo de recadastramento e prova de vida cerca de 893 pensionistas , foram incorporados dos 1.658 pensionistas, foram incorporados no sistema de pagamento das finanças públicas, um total de 1.501 pensionistas”, frisou.
Já o Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Domingos André Tchikanha, fez saber que o objetivo da auscultação é recolher informações que visam melhorar as condições sociais dos pensionistas.
“Evidentemente, evidentemente, tudo isso vem concorre para o melhoramento das condições da vida dos antigos combatentes. Veja, um dos pressupostos para o processo de recadastramento foi de aferir quantos antigos combatentes existem fisicamente, esse desiderato foi alcançado. Segundo, identificar os antigos combatentes agora mesmo acabamos de distribuir alguns cartões aos antigos combatentes. Terceiro, aumento de pensão de mérito, o conselho de Ministro empossado no dia seis deste mês já aprovou a nova tabela da pensão de mérito para os antigos combatentes portanto, vamos prosseguir com outras acções que visam exatamente, que concorra exatamente para o melhoramento das condições de vida dos antigos combatentes”, disse.
Falou por outro lado do encontro da auscultação
“Bom, esse foi um encontro de auscultação nós realizamos o processo de cadastramento e prova de vida 2019 a 2023, de 2023 a esta data temos vindo a conformar todos dados no sistema de pagamento de pensão de mérito e tem nos surgido algumas reclamações de alguns nomes que não constam na planilha e outros por diversas razões e outros por diversas razões não foram portanto admitidos como antigos combatentes veteranos da pátria por não reunir requisitos e nós viemos fazer o processo de esclarecimento quais são os constrangimentos que surgiram. Por exemplo, não constar na planilha de pensão não significa que não está cadastrado como antigo combatente”.
Mais de cento e cinquenta e sete pensionistas do Cunene não foram incorporados no sistema de pagamento por alegadas irregularidades dos documentos.