LUANDA (02/02/2026) – O presidente do Partido Liberal, Luís de Castro, criticou a actuação da Administração Geral Tributária (AGT), afirmando que a instituição deve assumir um papel de parceira estratégica do sector empresarial, e não de agente que contribui para a sua fragilização. O posicionamento surge num contexto de dificuldades económicas persistentes, marcado por custos elevados de produção, escassez de financiamento e diminuição do poder de compra.
Segundo o dirigente, medidas como o bloqueio massivo de contas bancárias e a retirada de números de identificação fiscal (NIF) têm sido aplicadas sem diálogo suficiente nem avaliação do impacto económico, resultando na paralisação de actividades empresariais. Na sua análise, tais acções impedem o funcionamento normal das empresas, comprometem o pagamento de salários e fornecedores e aceleram o risco de encerramentos.
Luís de Castro sublinhou que o problema se agrava pelo facto de o próprio Estado acumular dívidas consideráveis junto do sector privado, devido a atrasos no pagamento por bens e serviços contratados. Para o líder liberal, exigir cumprimento fiscal rigoroso enquanto persistem incumprimentos estatais constitui uma contradição que enfraquece a confiança no ambiente de negócios.
O responsável advertiu ainda que a pressão tributária excessiva pode produzir efeitos contrários aos pretendidos, reduzindo a base tributária ao empurrar empresas para a informalidade ou para a falência. “Sem empresas activas não há emprego, não há produção nem receitas fiscais sustentáveis”, frisou.
O Partido Liberal defende, por isso, uma abordagem fiscal baseada na proporcionalidade, legalidade e sensibilidade económica, privilegiando mecanismos de regularização voluntária e diálogo institucional. Para Luís de Castro, uma política fiscal equilibrada é condição essencial para preservar o tecido empresarial e garantir o desenvolvimento económico do país.
