O Supremo Tribunal do Brasil condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de património público.
A decisão, lida pelo relator Alexandre de Moraes, determina que Bolsonaro cumpra 24 anos e 9 meses em regime fechado e 2 anos e 6 meses em regime semiaberto. Segundo Moraes, a estrutura chefiada pelo ex-presidente atuou de forma organizada e hierárquica, com o objetivo de se manter no poder à margem da Constituição.
Além de Bolsonaro, também foram condenados nomes próximos ao seu governo, como o deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o general Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general Braga Neto, ex-ministro da Casa Civil.
O Ministério Público defendeu que a conspiração falhou apenas porque os comandantes do Exército e da Força Aérea se recusaram a aderir ao plano de instaurar um estado de exceção e intervir na Justiça Eleitoral.
A condenação gerou forte impacto político. O deputado Lindbergh Farias, vice-líder do governo Lula da Silva no Congresso, classificou a decisão como “uma vitória para a democracia brasileira”. Já Flavio Bolsonaro, filho do ex-presidente, afirmou tratar-se de “perseguição política” e garantiu que o pai enfrentará o processo “de cabeça erguida”.
Nas ruas de Brasília e do Rio de Janeiro, manifestantes celebraram a decisão, enquanto apoiadores do ex-chefe de Estado denunciaram o julgamento como injusto e apelaram à intervenção dos Estados Unidos.
O presidente norte-americano, Donald Trump, demonstrou surpresa com a condenação de Bolsonaro, comparando a situação com as acusações de que ele próprio já foi alvo. Já o secretário de Estado, Marco Rubio, classificou a decisão do Supremo brasileiro como “caça às bruxas” e prometeu uma reação de Washington.
Em resposta, o governo brasileiro afirmou que não aceitará intimidações externas e que defenderá a soberania nacional face a qualquer tentativa de interferência estrangeira.
Apesar da sentença, a prisão imediata de Bolsonaro não está definida. A defesa do ex-presidente anunciou que irá recorrer em várias instâncias, inclusive internacionais, argumentando que as penas são “excessivas e desproporcionais”.
