Luanda – O sistema de saúde em Angola passará por mudanças significativas em 2025. Em entrevista recente, o ministro do Planeamento, Vitor Hugo Guilherme, revelou que o novo Orçamento do Estado trará uma transformação no modelo de saúde pública, estabelecendo um “fundo de saúde” e permitindo a gestão privada de determinados serviços em hospitais, ainda que com foco na proteção dos cidadãos mais vulneráveis.
Durante os Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial em Washington, o ministro declarou que, atualmente, a saúde em Angola é gratuita para todos, inclusive para estrangeiros, o que deverá mudar no próximo ano. “A ideia é fazer uma mescla,” disse Guilherme, enfatizando que o sistema de saúde angolano não será totalmente privado, mas que parcerias público-privadas poderão desempenhar um papel importante, principalmente em serviços específicos, como exames e diagnósticos em hospitais.
A proposta do governo inclui a criação de um fundo para a saúde pública, cuja finalidade é auxiliar a população mais pobre a manter acesso a serviços médicos. “Para a população de baixa renda, o fundo servirá como suporte,” explicou o ministro. Nesse novo modelo, o setor privado poderá gerir algumas áreas específicas dos hospitais, como os serviços de raio X, onde pacientes que tiverem condições pagarão pelos atendimentos. A ideia é que os recursos arrecadados ajudem a subsidiar o atendimento para a população mais vulnerável.
Embora ainda em fase de desenvolvimento, o fundo de saúde deve ser alimentado por fontes de receita diversas, que podem incluir taxas sobre a venda de produtos que impactam a saúde, como tabaco e bebidas alcoólicas. O valor total do fundo, no entanto, ainda não foi determinado.
Além de reformular o sistema de saúde, o Orçamento para 2025 deve dar continuidade à política de redução de despesas e de privatizações no setor público. “Queremos aumentar as receitas, mas também reduzir as despesas,” destacou Vitor Hugo Guilherme. O objetivo do governo é cortar gastos considerados desnecessários, incluindo os relacionados ao funcionamento de empresas que, ao serem privatizadas, aliviarão os custos da máquina estatal.
O Orçamento Geral do Estado para 2025 será apresentado à Assembleia Nacional nas próximas semanas, com o governo reafirmando seu compromisso com uma gestão mais eficiente e voltada para a modernização dos serviços públicos, incluindo a saúde.