Uíge — A intervenção da Polícia Nacional durante uma concentração da UNITA na cidade do Uíge deixou pelo menos 32 militantes feridos, segundo uma lista consultada pelo Maka Angola e depoimentos de pessoas que estiveram no local.
O incidente ocorreu no dia 8 de agosto, durante uma actividade política organizada pela UNITA nas proximidades do secretariado provincial do partido. Testemunhas relatam o uso de gás lacrimogéneo e projécteis de borracha e alegam ainda a ocorrência de disparos de munições reais.
Entre os feridos está Neide dos Santos, de 24 anos, que se encontrava dentro de um autocarro estacionado junto às instalações da UNITA. Segundo o seu relato, a viatura começou a ser atingida por pedras durante a intervenção policial.
Neide afirma que agentes lançaram gás lacrimogéneo para dentro do veículo, provocando-lhe perda de consciência. Depois de ser retirada do autocarro, foi transportada para uma unidade hospitalar do Uíge, onde terá recebido assistência médica.
Outra jovem, Dina Diangue, de 19 anos, também estava no autocarro. Ela afirma ter sofrido dificuldades respiratórias depois de inalar o gás e ter perdido os sentidos. Segundo o seu testemunho, continua a apresentar problemas respiratórios.
A origem do confronto está relacionada com uma divergência entre a UNITA e o Governo Provincial do Uíge sobre o local onde deveria decorrer a actividade.
Documentos consultados indicam que a UNITA comunicou previamente às autoridades a realização do acto central das comemorações relacionadas com Jonas Savimbi. Posteriormente, o partido propôs dois espaços alternativos para a concentração: o largo situado em frente ao Cine Moreno e o largo do mercado municipal.
O Governo Provincial rejeitou os dois locais e indicou a Praça da Independência como alternativa.
A UNITA, contudo, considerou que a resposta das autoridades chegou demasiado tarde e alegou que o espaço indicado não apresentava condições adequadas para receber os participantes.
A concentração acabou por decorrer nas proximidades da sede provincial da UNITA, localizada em frente ao Tribunal de Comarca do Uíge.
A Polícia Nacional justificou a intervenção alegando que a concentração estava a decorrer junto de um órgão de soberania.
Segundo a versão apresentada pelas autoridades, a UNITA teria sido orientada a realizar o acto num local alternativo, mas decidiu manter a concentração nas proximidades do tribunal.
A Polícia afirmou ainda que a intervenção teve como objectivo impedir a realização da actividade naquele espaço e preservar a circulação e a ordem pública.
As autoridades atribuíram os confrontos a actos de desacato e alegada tentativa de vandalização, classificando os disparos efectuados pelos agentes como disparos de advertência.
Até ao momento, a versão oficial não esclarece publicamente o número total de pessoas feridas ou detidas durante a operação, nem apresenta detalhes sobre o eventual uso de munições reais.
Testemunhas relatam disparos e uso de gás
Relatos recolhidos no local apontam para uma intervenção policial que se prolongou por várias horas.
Testemunhas afirmam que agentes utilizaram gás lacrimogéneo para dispersar os participantes. Alguns militantes dizem também ter sido atingidos por projécteis de borracha.
Lussukamo Henriques, de 63 anos, terá sofrido um ferimento na perna, enquanto Domingos Duarte, de 30 anos, foi alegadamente atingido no pé.
Valentim Moma, de 38 anos, afirmou ter sido atingido no abdómen e na perna direita. Segundo o seu testemunho, vários participantes perderam os sentidos depois da exposição ao gás lacrimogéneo.
As alegações sobre a utilização de munições reais carecem, contudo, de esclarecimento e investigação independente.
O episódio reacendeu o debate sobre o exercício do direito de reunião e manifestação em Angola.
A legislação angolana estabelece regras para a realização de manifestações em locais públicos e prevê determinadas limitações relacionadas com a segurança e a proximidade de instituições específicas.
A questão central, neste caso, é saber se as restrições impostas pelas autoridades foram devidamente fundamentadas e se a resposta policial respeitou os princípios de necessidade e proporcionalidade.
Também permanece por esclarecer se existiu uma ordem formal de interrupção da concentração e quais foram exactamente as circunstâncias que levaram à utilização da força.
A UNITA considera que a actuação policial foi desproporcional e questiona a forma como o Governo Provincial tratou o seu pedido para realizar a actividade.
O partido também aponta para um episódio ocorrido no mesmo dia: actividades promovidas pelo MPLA terão decorrido nos mesmos espaços que anteriormente haviam sido considerados inadequados para a concentração da UNITA.
Para a oposição, essa situação levanta dúvidas sobre a existência de critérios diferentes no tratamento das actividades políticas dos dois partidos.
As autoridades não apresentaram, até ao momento, uma explicação pública detalhada para esse contraste.
Os acontecimentos no Uíge ocorrem num período de crescente atenção sobre o ambiente político angolano, a menos de um ano das eleições gerais previstas para 2027.
Organizações políticas e sectores da sociedade civil têm defendido que as forças de segurança devem actuar de forma imparcial e garantir o exercício dos direitos políticos previstos na Constituição.
O caso do Uíge poderá, por isso, tornar-se um teste à capacidade das instituições angolanas de gerir manifestações e disputas políticas sem recurso excessivo à força.
A dimensão exacta dos ferimentos, a existência de eventuais detenções e as circunstâncias dos alegados disparos deverão ser esclarecidas através de uma investigação independente.
Até que esses elementos sejam oficialmente apurados, as acusações apresentadas pelas testemunhas e pela UNITA devem ser tratadas como alegações, enquanto a versão divulgada pela Polícia constitui a posição oficial das autoridades sobre os acontecimentos.
