O Governo da Hungria alcançou um acordo com a Comissão Europeia que permitirá o desbloqueio de 16,4 mil milhões de euros em fundos europeus que estavam suspensos desde a anterior administração liderada por Viktor Orbán.
O entendimento foi anunciado esta sexta-feira, em Bruxelas, após um encontro entre o primeiro-ministro húngaro, Péter Magyar, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
De acordo com o acordo, cerca de 10 mil milhões de euros provenientes do Mecanismo de Recuperação e Resiliência serão disponibilizados ao país, enquanto outros 6,4 mil milhões de euros serão libertados através de diferentes programas de coesão da União Europeia.
Von der Leyen destacou a rapidez com que o novo executivo implementou reformas consideradas essenciais por Bruxelas, elogiando o trabalho desenvolvido nas primeiras semanas de governação. Segundo a responsável europeia, os progressos alcançados permitiram criar as condições necessárias para a retoma do financiamento.
Péter Magyar, que venceu as eleições gerais de abril e encerrou um ciclo de 16 anos de governação de Viktor Orbán, afirmou que o seu Governo conseguiu em poucas semanas aquilo que a administração anterior não alcançou em vários anos de negociações com as instituições europeias.
Os recursos financeiros representam cerca de 13% do Produto Interno Bruto da Hungria e deverão ser aplicados em projetos estratégicos, incluindo a modernização da rede elétrica, dos transportes ferroviários, da educação, dos serviços de saúde e do apoio às pequenas e médias empresas.
Apesar do avanço, Budapeste continua obrigada a cumprir um conjunto de metas definidas por Bruxelas para garantir o desembolso integral dos fundos. Entre as exigências estão medidas de combate à corrupção, reformas nos contratos públicos, reforço dos mecanismos de integridade e adesão à Procuradoria Europeia.
No domínio da educação, o acordo também abre caminho para que estudantes húngaros possam voltar a participar plenamente no programa de intercâmbio europeu Erasmus+ a partir do próximo ano letivo.
Durante a visita a Bruxelas, Magyar abordou ainda o processo de adesão da Ucrânia à União Europeia. O chefe do Governo húngaro rejeitou qualquer ligação entre o desbloqueio dos fundos e a posição de Budapeste sobre as negociações de adesão ucranianas.
Segundo o primeiro-ministro, a Hungria mantém como condição para levantar o veto às negociações a garantia dos direitos linguísticos e educacionais da minoria húngara residente na Ucrânia. As conversações técnicas entre os dois países continuam em curso.
Magyar manifestou ainda uma posição mais moderada relativamente ao Pacto Europeu para a Migração e Asilo, admitindo a possibilidade de cumprimento das novas regras comunitárias, embora tenha defendido melhorias em algumas disposições relacionadas com a proteção das fronteiras externas da União Europeia.
O acordo representa uma das primeiras grandes vitórias diplomáticas do novo Governo húngaro e sinaliza uma reaproximação entre Budapeste e Bruxelas após anos de tensões relacionadas com o Estado de direito e a transparência na gestão pública.
