Mbanza Kongo – O Tribunal Militar da Região Naval Norte, sediado em Mbanza Kongo, está no centro de denúncias que envolvem alegadas práticas ilícitas atribuídas ao major Mário Carlos Mateus Gonga, oficial das Forças Armadas Angolanas (FAA) que exerce funções de defensor oficioso naquela instância judicial.
Segundo informações recolhidas junto de várias fontes, o oficial é acusado de se apresentar, em determinadas situações, como juiz ou como intermediário direto de magistrados, criando a perceção de que teria influência decisiva nos processos judiciais. Esta conduta estaria a ser utilizada para exigir pagamentos a arguidos, em troca de promessas de libertação ou de não aplicação de medidas de prisão.
As denúncias indicam que o major se aproveitaria do desconhecimento de alguns arguidos sobre o funcionamento da justiça militar, levando-os a acreditar que detém poder de decisão ou acesso privilegiado aos magistrados. Essa atuação terá contribuído para a obtenção de vantagens financeiras de forma alegadamente ilícita.
Um dos casos mencionados refere-se ao Processo n.º 264/25. De acordo com as fontes, o oficial terá pressionado um arguido a afastar o advogado constituído, com o objetivo de assumir a defesa como defensor oficioso. Em contrapartida, teria exigido o pagamento de um milhão de kwanzas, garantindo que conseguiria assegurar a libertação do detido. Há ainda referências à existência de um alegado registo áudio em que o major surge a negociar valores com a esposa do arguido.
Fontes ligadas ao meio militar e policial afirmam que estas práticas não seriam pontuais. O nome do major Mário Gonga é apontado, há vários anos, como associado a comportamentos semelhantes, incluindo a apresentação informal como juiz ou a insinuação de ter influência direta sobre magistrados da justiça militar. Segundo os denunciantes, esta situação tem alimentado um clima de desconfiança e descrédito em relação ao funcionamento da justiça militar na região.
Apesar da divulgação das acusações, há indicações de que o oficial continua a circular e a participar em sessões no Tribunal Militar da Região Naval Norte, o que reforça, entre advogados e cidadãos locais, a perceção de ausência de responsabilização. Algumas fontes admitem que esta realidade esteja a afetar negativamente a imagem dos magistrados colocados em Mbanza Kongo, ainda que não exista qualquer indício de envolvimento direto destes nas alegadas irregularidades.
Circulam igualmente informações de que o major poderá vir a integrar uma formação na área da magistratura, cenário que tem gerado preocupação entre operadores do sistema judicial, caso as denúncias não sejam previamente apuradas por via disciplinar ou criminal.
Até ao momento, não foi divulgado qualquer pronunciamento oficial por parte do Tribunal Militar da Região Naval Norte, do Supremo Tribunal Militar, do Ministério da Defesa Nacional ou de outras entidades competentes sobre as acusações.
