Luanda – Organizações da sociedade civil angolana promovem, neste sábado (03), uma marcha de protesto contra a violência sexual, motivada pela violação de uma menor de 15 anos ocorrida no dia 24 de dezembro, no município de Viana. O caso ganhou grande repercussão após imagens do crime terem sido divulgadas nas redes sociais pelos próprios agressores.
Segundo os organizadores, a manifestação pretende repudiar o crime, exigir justiça célere e chamar a atenção para o que consideram ser a normalização da violência sexual contra mulheres e meninas. O ativista Dago Nível, um dos promotores da iniciativa, afirma que o episódio envolvendo a adolescente é apenas mais um entre vários casos semelhantes que circularam publicamente sem resposta firme das autoridades.
Os organizadores denunciam ainda alegada indiferença do Estado e uma postura de conivência por parte da Polícia, apontando para a existência de indícios de que um dos presumíveis autores do crime pertença às Forças Armadas. De acordo com Dago Nível, há suspeitas de que a identidade do suspeito esteja a ser protegida, situação que, segundo o ativista, fragiliza a confiança da sociedade nas instituições.
Até ao momento, são referidos dois presumíveis envolvidos no crime. Os promotores da marcha defendem a criação de uma comissão de inquérito à actuação policial e a revisão da legislação penal, com o objectivo de agravar as penas aplicadas aos crimes de violação sexual.
Na visão dos organizadores, a actual lei é excessivamente branda em relação à violência sexual quando comparada a outros crimes, o que contribui para a reincidência e para a sensação de impunidade. A marcha pretende também mobilizar profissionais de diferentes áreas, como juristas, médicos, psicólogos e terapeutas, para um debate mais amplo sobre prevenção, apoio às vítimas e responsabilização dos agressores.
“A violência contra mulheres e meninas não pode ser tratada com silêncio. Uma sociedade que se cala acaba por ser cúmplice”, defendem os organizadores, que apelam à participação de todos os sectores da sociedade.
Além deste caso, os ativistas recordam denúncias anteriores de abusos ocorridos inclusive em esquadras policiais, situações que, segundo afirmam, não tiveram respostas adequadas por parte das autoridades. Para os promotores da iniciativa, o combate à violência sexual exige não apenas condenação pública, mas também reformas legais e institucionais profundas.
