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Novo Presidente do Tribunal Supremo promete restaurar confiança na justiça

by Marcelino Gimbi
Luanda — O magistrado Norberto Sodré João foi oficialmente nomeado pelo Presidente João Lourenço como novo juiz-presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, assumindo o cargo com a promessa de tornar o sistema judicial angolano mais transparente, eficaz e digno de confiança.

Natural do leste do país, Sodré João tem um percurso que combina formação militar e académica. É licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto e, desde 2016, exerce funções como juiz conselheiro do Tribunal Supremo. Além da magistratura, leciona nas universidades Jean Piaget e UTANGA, e passou pelo Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, onde recebeu formação inicial de magistrados.

Em 2019, concorreu à presidência do Supremo, num processo que acabou por eleger Joel Leonardo, que renunciou recentemente ao cargo por motivos de saúde. Segundo o jornalista investigativo José Gama, Sodré João era visto como uma voz crítica dentro do tribunal, chegando a denunciar práticas de corrupção na magistratura. Tal postura ter-lhe-á custado exclusões em formações e benefícios internos, mas também consolidou a sua imagem de magistrado íntegro e determinado.

Com a sua nomeação, o novo presidente herda uma instituição fragilizada por escândalos e desconfiança pública. Juristas e analistas veem na sua ascensão uma oportunidade de moralizar o sistema judicial.

Para o jurista Manuel Cornélio, o principal desafio de Sodré João será “reconstruir a credibilidade perdida e reduzir a morosidade processual”, sobretudo nos tribunais superiores. Cornélio acrescenta que é essencial “melhorar a gestão dos processos e cobrar resultados concretos” de todos os magistrados.

Os operadores do direito esperam que esta nova liderança traga um ponto de viragem na justiça angolana, rompendo com as práticas do passado e reforçando a confiança dos cidadãos nas instituições judiciais.

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