Luanda — Um grupo de 48 oficiais comissários e subcomissários do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) tornou pública uma reclamação coletiva dirigida ao Presidente da República e Comandante em Chefe das Forças Armadas, João Lourenço, denunciando perseguições, injustiças e práticas ilegais alegadamente promovidas pela atual direção do órgão.
De acordo com o documento, divulgado pelo portal Club-k.net, o grupo afirma que, desde a saída do antigo ministro general Eugénio César Laborinho, o ambiente no SME se tornou instável e marcado por retaliações. Os oficiais acusam o atual Ministro do Interior, Manuel Homem, e o Diretor Geral do SME, coronel na reserva José Coimbra, de conduzirem uma gestão discriminatória e arbitrária, com transferências ilegais, investigações tendenciosas e medidas disciplinares sem base legal.
Entre os episódios mais graves, os signatários destacam a transferência de 31 oficiais comissários para o Ministério do Interior através de guias de apresentação consideradas irregulares, bem como a proibição de acesso à sede do SME a vários oficiais ainda no ativo. O grupo denuncia igualmente a interrupção de cursos de formação, a exclusão de mais de 2.000 formandos, e a admissão direta de novos funcionários sem concurso público, situação que, segundo os oficiais, coloca em risco a segurança nacional.
A nota aponta ainda a paralisação do projeto do passaporte eletrónico, cuja comissão original foi dissolvida, e a suspensão da fábrica nacional de passaportes, já aprovada em Conselho de Ministros e tecnicamente pronta para funcionamento. Os oficiais acusam o ministro Manuel Homem de defender interesses pessoais em Portugal, em detrimento de projetos estratégicos de soberania e segurança documental de Angola.
Em tom contundente, o grupo exige a exoneração imediata do Ministro do Interior e do Diretor Geral do SME, acusando ambos de irresponsabilidade, incompetência e violação dos princípios da legalidade e da hierarquia castrense.
Os oficiais encerram o documento evocando a memória de um comissário falecido em serviço, cuja morte alegam ter sido encoberta com provas forjadas, reforçando o apelo a uma investigação independente e a uma intervenção direta do Presidente da República para restaurar a ordem e a disciplina dentro do SME.
