Caso Valdomiro Minoru Dondo: Documentos sob suspeita e acusações graves: casoque levanta dúvidas e gguarda decisão da justiça

“O advogado Luís Lunga advogado do Sr Minouro ainda abriu a porta para negociarmos mas depois decidiu não me atender mais pra falarmos de negociar a devida indemnização afirmou já não ser o advogado do Sr Minouro. O processo correu seus Trâmites até agora na 2 Secção do Tribunal da Comarca de Luanda, onde este escondido e desaparecido desde a sentença final que entregou definitivamente o terreno aos proprietários mas sem sentenciar a devida indemnização solicita no processo. ”

Segundo Carlos Alberto, a Procuradoria-Geral da República chegou a abrir um processo-crime por alegada usurpação de imóvel, no qual Valdomiro Minoru Dondo terá sido constituído arguido. No entanto, afirma que o processo acabou por ser arquivado após diligências processuais, decisão que considera injustificada.

“O nosso Estado de Direito não é esse senhores,” Disse. O processo desaparecido ou escondido durante mais de 4 anos logo após a sentença a favor dos autores com que objetivo? para que não poderemos pedir a devida a indeminizaçao? questiona.

Paralelamente, a família avançou com uma ação cível de reivindicação da propriedade. Conforme relata o denunciante, o tribunal reconheceu o seu direito sobre o terreno e determinou a desocupação do espaço, ordenando a retirada de Valdomiro Minoru Dondo da área em litígio.

Usurpou e prejudicou família angolana ainda beneficiar de indultos . Como é possível e porque razão a juíza do processo não concluiu a sentença atribuindo ou não a indemnização para que houvesse recursos de um lado ou outro quer do Réu ou do autor, porque razão?

Carlos Alberto sustenta ainda que a saída do alegado ocupante apenas ocorreu mediante intervenção das forças policiais, depois de este se recusar a cumprir voluntariamente a decisão judicial. Apesar de afirmar que a propriedade lhe foi definitivamente reconhecida por sentença transitada em julgado, o proprietário lamenta que o tribunal não tenha concedido qualquer indemnização pelos prejuízos acumulados durante os anos de litígio.

“Nos dias de hoje a juíza do processo deu um despacho contraditório onde por um lado diz não ter sido ela naquele tempo atrás a juíza nentora do processo em causa, afirmando não poder se pronunciar sobre o pedido de ultimar a sentença e por outro diz no fim não a indemnização aos autores lesados” lamenta.

O denunciante refere que possuía autorização do Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda para construir um edifício de três pisos no terreno, projeto que, segundo afirma, acabou inviabilizado devido ao prolongamento da disputa judicial. Ainda assim, alega que esse elemento não foi considerado pelo tribunal na decisão final.

“Mesmo depois do Tribunal da 2 Secção ter decidido em 2010 a entrega provisória do terreno aos ilegítimos donos a propriedade teve de ser desocupada através da força policial mandato pela senhora juíza do processo naquele tempo.”

O proprietário revela ainda que, em janeiro de 2025, procurou resolver o conflito por via extrajudicial, propondo um acordo indemnizatório através do advogado de Valdomiro Minoru Dondo. Contudo, afirma que as negociações nunca avançaram e acusa o mandatário de ter recusado dialogar diretamente consigo, exigindo que qualquer contacto fosse feito exclusivamente entre advogados, onde  acusou-o de ter falsificado documentos .

“Estrangeiro em Angola hoje com cidadania Angolana entrou no nosso país para extorquir o é dos Nacionais. Como é possível que um um Réu que até documentos falsos apresentou no tribunal da Conservatória de Registo Predial ser beneficiado desta forma.”

Carlos Alberto conclui apelando para que a Justiça reconheça os prejuízos que diz ter sofrido ao longo de quase duas décadas e responsabilize os envolvidos, defendendo que continua privado de uma compensação financeira pelos danos provocados.

Até ao momento, não é conhecida qualquer reação pública de Valdomiro Minoru Dondo ou do seu representante legal relativamente às acusações feitas por Carlos Alberto da Silva.