Lisboa — A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, anunciou que o Governo pretende repor um regime que permita a saída mais cedo do trabalho, medida que poderá ser integrada no pacote de alterações à lei laboral atualmente em discussão.
Embora admita a possibilidade de “pequenos ajustamentos” durante as negociações com os parceiros sociais, a ministra deixou claro que o Executivo não irá “comprar o consenso e o acordo à custa dos pilares estratégicos” da reforma.
Entre as medidas em análise está a extensão da jornada contínua ao setor privado, uma reivindicação antiga de várias estruturas sindicais, sobretudo no contexto da conciliação entre a vida profissional e familiar.
Rosário Palma Ramalho afirmou estar disponível para debater o tema, sublinhando que “há abertura para encontrar soluções equilibradas que promovam a produtividade sem comprometer os direitos dos trabalhadores”.
A ministra também confirmou que não estão previstas grandes alterações nas regras da parentalidade, uma das áreas em que o Governo considera já existir “um equilíbrio razoável” entre empregadores e trabalhadores.
Com esta reforma, o Executivo pretende modernizar as relações laborais e reforçar a flexibilidade nos horários de trabalho, mantendo, no entanto, o foco na proteção social e na competitividade das empresas.
As negociações com os parceiros sociais deverão prosseguir nas próximas semanas, com o objetivo de fechar um acordo até ao final do ano.
