O Governo apresentou, na segunda-feira, 13 de abril, o Portal de Divulgação de Dados de Infra-estruturas, uma plataforma digital criada para aumentar a transparência, a prestação de contas e a eficiência na gestão do sector rodoviário, num contexto de crescentes necessidades de financiamento e desafios climáticos.
Durante a apresentação, o secretário de Estado dos Transportes, Chinguane Mabote, afirmou que a nova ferramenta representa um avanço relevante na promoção da gestão baseada em evidências, ao facilitar o acesso público a informação sobre investimentos e desempenho das infra-estruturas.
O portal foi revelado no âmbito da reunião do Grupo Focal da África Austral da Associação de Fundos de Manutenção de Estradas de África, realizada em Maputo. Segundo o governante, a iniciativa integra o processo de modernização da administração pública no sector dos transportes, com forte aposta na digitalização da recolha, tratamento e divulgação de dados.
As autoridades acreditam que o aumento da disponibilidade de informação poderá reforçar a confiança dos cidadãos e dos parceiros internacionais na aplicação dos recursos públicos destinados às estradas. O responsável destacou ainda a importância estratégica do sector dos transportes para a economia nacional e regional, com particular enfoque nos corredores logísticos de Maputo, Beira e Nacala.
O Executivo reconheceu igualmente os desafios persistentes no financiamento da construção e manutenção da rede viária na África Austral, defendendo maior mobilização de recursos e maior envolvimento do sector privado. Entre as soluções apontadas estão o reforço das fontes tradicionais de financiamento, incluindo taxas sobre combustíveis, portagens, impostos de circulação e outros mecanismos baseados no princípio do utilizador-pagador.
Segundo o secretário de Estado, a coordenação regional e a diversificação das fontes de financiamento serão essenciais para garantir níveis consistentes de serviço ao longo das cadeias de transporte que ligam os países da região.
