A Juíza do Tribunal da Comarca de Belas está no centro de uma polémica jurídica após o surgimento de duas queixas-crime que a ligam a um caso de falsificação de documentos relacionados à posse de terras. As denúncias foram formalizadas junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Conselho Superior da Magistratura Judicial pela Direção da empresa KONDA Marta.
De acordo com documentos a que este órgão de comunicação teve acesso, as queixas foram apresentadas pela empresa Konda Marta, que acusa a magistrada de ter apresentado um suposto funcionário do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) ao cidadão congolês Zola Donga André, para que este pudesse tratar documentos relativos à posse de um terreno. Entre os documentos em causa está um título de concessão que, segundo parecer do Ministério da Agricultura, é considerado falso.
A empresa Konda Marta, que está em litígio com o referido cidadão da República Democrática do Congo (RDC), afirma que este possui dois bilhetes de identidade – um verdadeiro e outro presumivelmente falso – utilizados para fins fraudulentos no processo de reivindicação da terra. A situação terá levado à intervenção da Juíza, que, segundo a queixa, se envolveu diretamente ao facilitar o contacto com o referido funcionário e ao tomar medidas que favoreceram Zola Donga na disputa pela posse do terreno.
O caso ganhou novos contornos após o Ministério da Agricultura ter confirmado a falsidade do título de concessão apresentado por Zola Donga, o que reforçou as suspeitas de irregularidades e levou à apresentação formal das queixas contra a magistrada.
